III. 2.º DESAFIO ESTRATÉGICO: DEMOGRAFIA – Por um país com mais pessoas, melhor qualidade de vida e onde os cidadãos seniores são tratados com dignidade

A complexidade das perspetivas de evolução demográfica não é apenas portuguesa, nem recente, nem se

deve apenas a problemas novos ou ultimamente agudizados.

Por um lado, praticamente todos os países desenvolvidos enfrentam cenários de envelhecimento da

população, em particular na Europa, embora com declinações e graus de incidência variáveis.

Por outro lado, o atual cenário demográfico não é de hoje. Mas durante a crise e o programa de

ajustamento a situação radicalizou-se: não apenas a já muito baixa natalidade se comprimiu ainda mais,

como piorou dramaticamente o saldo migratório, seja por terem saído do país centenas de milhares de

pessoas (muitos jovens e jovens adultos), seja por ter diminuído muito a imigração, dado que o país deixou

de gerar oportunidades de emprego.

Por último, o atual quadro demográfico é também produto de evoluções positivas: a diminuição da

mortalidade, o aumento da esperança média de vida e a generalização das expectativas de uma vida com

qualidade e dignidade, decorrente da melhoria incomensurável dos cuidados de saúde, da educação e dos

padrões de bem-estar e dos sistemas de proteção social, também justificam o envelhecimento

populacional. Além disto, existe uma propensão para a diminuição estrutural da natalidade nas sociedades

desenvolvidas. Todavia, está criado um problema de renovação da população, de alteração do equilíbrio

entre gerações e, em geral, de envelhecimento.

Assim, a nossa capacidade para atuar sobre as diferentes frentes da equação demográfica será determinante

para evitar cenários dramáticos e minimizar as consequências das tendências atuais. Para isso, está em

causa um problema de quantidade (e de saldos naturais ou migratórios), e também por qualidade de vida

das pessoas e da coesão social nas fases da vida, mobilizando diferentes campos das políticas públicas. O

Governo defende que essas medidas terão de passar por:

• Assegurar estabilidade laboral e a possibilidade de formular projetos de vida e ter boas

condições para tomar as decisões desejadas sobre ter filhos;

• Promover condições efetivas de exercício da parentalidade e de conciliação entre o trabalho e

a vida familiar e pessoal, através da melhoria dos equilíbrios do mercado de trabalho e através

da melhoria do acesso a serviços e equipamentos de apoio à família;

II SÉRIE-A — NÚMERO 2______________________________________________________________________________________________________________

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