Gráfico 1 – Contributo da receita e da despesa para a variação do saldo em 2019 (em M€)

Fonte: MF e INE. Cálculos do CFP. | Notas: um sinal positivo/negativo corresponde a um contributo positivo/negativo

de uma dada componente da receita ou da despesa para a melhoria/deterioração do saldo orçamental. RNFNC -

Receita Não Fiscal e Não Contributiva, inclui Vendas, “Outra receita corrente” e receita de Capital; Outra despesa inclui

“Outra despesa corrente”, subsídios e “Outra despesa de capital”.

A previsão da receita e da despesa subjacente ao objetivo de défice para 2019 resulta

conceptualmente da evolução prevista para as variáveis orçamentais cuja dinâmica

depende do indexante macroeconómico, do efeito desfasado de medidas adotadas em

anos anteriores (carry-over) e do efeito das novas medidas de política. Assim, previsão

da receita e da despesa das administrações públicas para o ano subsequente resulta, por um

lado, da conjugação da evolução prevista para essas variáveis mantendo-se em vigor as

políticas já adotadas – isto é, na ausência de novas decisões de política económica e

orçamental, usualmente designado por cenário de políticas invariantes – e, por outro lado,

do efeito orçamental direto das novas medidas de política e dos efeitos de segunda ordem

induzidos pelas novas medidas. Assim, com base na informação fornecida pelo Ministério

das Finanças (MF), o Quadro 1 decompõe a evolução prevista para a conta das AP em 2019

considerando os impactos de:

o Medidas aprovadas em 2017 e 2018 cujos efeitos afetam a previsão

orçamental do ano seguinte (carry-over de medidas), efeitos que são tidos

em conta no cenário de políticas invariantes;

o Evolução macroeconómica e “outros efeitos” considerados no cenário de

políticas invariantes;

o Medidas discricionárias de natureza permanente (novas medidas de política),

introduzidas no cenário com medidas de política;

o Ganhos financeiros que, não dependendo de medidas orçamentais,

beneficiam ou agravam a evolução do saldo, onde se enquadra o acréscimo

de dividendos do banco central e do banco público Caixa Geral de Depósitos.

(cenário com medidas de política);

-1 457 +1487

-385

+975

+1 080

-1 407

-688

-710

-179+412

+101

-1 750

-1 250

-750

-250

250

750

1 250

1 750

2 250

2018Receita

fiscalContrib.Sociais RNFNC

PrestaçõesSociais

Desp. c/Pessoal FBCF

Cons.Interm.

OutraDesp. Juros 2019

Contributo da receita Contributo da despesa

Saldo nãoAjustado* Variação do saldo 2018-2019

Saldo nãoAjustado

9 DE JANEIRO DE 2020_______________________________________________________________________________________________________

279