3 DE MARÇO DE 2020

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• Reforçar a capacidade de produção elétrica dos parques eólicos existentes;

• Apostar na produção renovável offshore, continuando a apoiar o desenvolvimento de projetos de

energias renováveis oceânicas e a experimentação de soluções inovadoras neste campo;

• Reforçar as interligações elétricas, na sequência de uma maior eletrificação e do aumento da

capacidade de produção a partir de fontes renováveis, contribuindo para a segurança do abastecimento;

• Fomentar os sistemas híbridos, de forma a otimizar a capacidade existente nas redes de transporte e

distribuição de eletricidade;

• Desenvolver comunidades de energia e o autoconsumo coletivo, como foco na redução de custos com

energia, na participação ativa na transição energética e no combate à pobreza energética;

• Desenvolver o Programa Solar em Edifícios, visando dinamizar o autoconsumo e produção

descentralizada de energia, incluindo em edifícios públicos;

• Assegurar que os novos projetos de produção de eletricidade contribuam para o equilíbrio financeiro do

sistema, garantindo a redução do custo da eletricidade para os consumidores;

• Digitalizar o sistema energético, desenvolvendo redes elétricas inteligentes, bem como contadores de

última geração, com capacidade de sensorização e comunicação, que suportem a evolução da produção

descentralizada, do armazenamento de energia e da mobilidade elétrica;

• Criar condições para o aumento significativo da eletrificação dos consumos nos diferentes setores de

atividade;

• Fomentar os sistemas de armazenamento de eletricidade gerada a partir de fontes primárias renováveis

como contributo para a melhoria da segurança do sistema;

• Promover a produção e o consumo de gases renováveis (biometano e hidrogénio) nos vários setores da

economia;

• Promover o aumento da incorporação de biocombustíveis avançados, em termos que sejam

sustentáveis do ponto de vista ambiental e económico;

• Criar um Fundo para a Transição Energética, agregando os atuais fundos da área da energia e outros

mecanismos de financiamento;

• Incentivar sistemas inovadores, apoiando o desenvolvimento de projetos-piloto de demonstração de

novas tecnologias como, por exemplo, o aproveitamento de energia cinética em infraestruturas (transportes,

águas, ventilação e arrefecimento) ou o armazenamento energético de renováveis (pilha de combustível,

bateria);

• Dinamizar a instalação de clusters à escala industrial para a produção de vetores energéticos

renováveis, com particular enfoque no hidrogénio verde.

Apostar na eficiência energética

Ao assumir uma trajetória rumo à neutralidade carbónica, Portugal comprometeu-se a efetuar uma

descarbonização profunda do sistema energético nacional. Nesta transição, assume prioridade a eficiência

energética e a redução do consumo de energia, que terá como pilar fundamental a suficiência energética.

Sendo a energia um dos principais fatores de produção, esta é necessariamente uma aposta com reflexo na

competitividade das empresas, no orçamento das famílias e, a par com outras medidas, na balança comercial.

Portugal propôs-se, assim, a atingir uma meta de eficiência energética de 35% em 2030.

Nos edifícios, os consumos de energia estão genericamente relacionados com o aquecimento e

arrefecimento de espaços, a iluminação e a utilização de equipamentos domésticos ou de escritório. A

transição energética nos edifícios está, assim, associada a uma eletrificação dos consumos, sejam

residenciais ou de serviços, bem como a uma maior produção renovável, com recurso ao solar para o

aquecimento de águas e a bombas de calor para a climatização de espaços. Nestes termos, o Governo

propõe-se a:

• Definir objetivos, metodologias e formas de premiar os ganhos de eficiência por parte de instalações

intensamente consumidoras de energia;

• Desenvolver uma estratégia de longo prazo para a renovação de edifícios e para a promoção de

edifícios neutros ou de emissões nulas;

• Prosseguir com o princípio «reabilitar como regra», elevando os parâmetros de sustentabilidade e