3 DE MARÇO DE 2020

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do ciclo de vida é mais exigente do que no passado – aspiram a manter-se ativas e autónomas à medida que

vão envelhecendo e, quando tal não é possível, esperam cuidados sociais e de saúde que preservem a sua

privacidade, dignidade e singularidade. A resposta às necessidades assistenciais deste grupo populacional

exige uma melhor integração dos vários níveis de cuidados, o que implica o desenvolvimento de respostas

integradas, centradas na pessoa e de gestão da doença crónica. Por isso, o Governo irá:

• Promover uma maior integração de cuidados, centrada nas pessoas, através de um plano individual de

cuidados que permita, relativamente a cada paciente, o acompanhamento das suas múltiplas patologias e a

tomada de decisões partilhadas;

• Implementar a figura do gestor do doente crónico, através de projetos-piloto, prevenindo

descompensações e hospitalizações evitáveis;

• Incentivar as boas práticas nas unidades de cuidados primários, hospitalares e continuados, tendo em

vista a redução de internamentos hospitalares evitáveis e dos efeitos adversos relacionados com os cuidados

de saúde (infeções, quedas, úlceras de pressão, etc.);

• Duplicar o ritmo de investimento nas respostas de cuidados continuados integrados, garantindo a

disponibilização de mais camas de internamento e a implementação de todas as tipologias previstas na rede

até ao final da legislatura;

• Dinamizar o cluster da saúde, estimulando a inovação e criando condições para alavancar soluções de

assistência à autonomia no domicílio, em estreita ligação com a Segurança Social;

• Aumentar e melhorar as respostas públicas de cuidados domiciliários, nomeadamente através da

modernização e reforço dos meios ao dispor dos profissionais de saúde que os asseguram;

• Reforçar as respostas de cuidados continuados e paliativos, domiciliários, em articulação com o setor

social;

• Incentivar a criação de projetos-piloto que tragam novas formas de dar resposta aos cuidados

continuados, paliativos, de saúde mental, privilegiando a resposta em prestação de cuidados no domicílio;

• Promover respostas de saúde e bem-estar integradas e inteligentes, através da aposta na cooperação

entre o SNS e a Segurança Social;

• Reforçar as soluções de transporte de doentes, nomeadamente promovendo parcerias estratégicas

entre os serviços centrais e locais de saúde, autarquias e setor social;

• Investir numa maior literacia em saúde por parte da população com mais de 65 anos de idade,

capacitando-a para a gestão da sua saúde e para a utilização efetiva dos recursos e respostas existentes no

SNS.

Proteger os idosos em situação de dependência ou isolamento

Os atuais modelos de prestação de cuidados e de assistência na doença foram concebidos para uma

sociedade muito menos envelhecida do que aquela que temos hoje e vamos ter no futuro. Pelo que os riscos

associados ao envelhecimento, como a dependência e o isolamento, exigem uma capacidade de reorientação

dos sistemas de proteção social. A este propósito, o Governo irá:

• Criar um sistema de identificação e sinalização das pessoas a viver em situação de vulnerabilidade

associada ao envelhecimento, para efeitos de vigilância específica sediada nos cuidados de saúde primários;

• Inovar nas respostas para as questões da dependência e do isolamento, tanto em contexto urbano

como rural, reforçando não apenas a rede de equipamentos e serviços já existentes, de preferência em

contexto intergeracional, mas também apostando na criação de modelos intermédios de apoio, que respeitem

a autonomia potencial das pessoas, mas garantam redes de acompanhamento, quer de proximidade, quer de

contacto à distância, combinando os modelos formais com os cuidados informais;

• Desenvolver um sistema integrado de sinalização de idosos isolados, associado a uma «garantia de

contacto» regular, em parceria e estimulando o voluntariado social;

• Desenvolver, no âmbito do apoio à dependência, modelos de assistência ambulatória e ao domicílio, em

parceria com a saúde;

• Criar um novo serviço no SNS, nomeadamente através da utilização de novas tecnologias para a

monitorização do estado de saúde de pessoas idosas para, numa base estritamente voluntária e com absoluta