consideração a conjuntura internacional, que constrange a atividade normal das cadeias

globais, tal acompanhamento permite antecipar e identificar hipotéticas perturbações que

coloquem em causa o acesso de todos os residentes em território nacional a este género de

bens essenciais.

3.3. Acompanhamento da situação na cadeia alimentar

No intervalo temporal sob escrutínio neste relatório, aconteceram duas reuniões do grupo

criado para monitorizar a situação da cadeia agroalimentar. A resiliência dos operadores

económicos que a compõem, alicerçada no empenho dos seus trabalhadores e empresários,

continua a ser a principal nota de destaque e uma das justificações para que não se

constatem perturbações de maior. Dada a relevância da sua ação, ao longo deste período, foi

gizada uma solução para viabilizar o acesso aos estabelecimentos escolares por parte dos

descendentes de trabalhadores que exercem funções neste domínio, como forma de

minimizar os problemas de absentismo. No que diz respeito a outras matérias previamente

sinalizadas, em articulação com a área governativa do Ambiente e da Ação Climática,

procurou-se responder às preocupações relacionadas com a incorporação de

biocombustíveis.

A intervenção da área governativa da Agricultura, aquando da segunda fase do período de

vigência do estado de emergência, incidiu, de igual modo, na publicação, a 4 de abril, da

Portaria n.º 86/2020, que visa promover e agilizar os canais de comercialização de produtos

alimentares locais, alargando as possibilidades de escoamento da produção anteriormente

previstas. Com propósito idêntico, a Ministra da Agricultura apelou à reabertura dos

mercados municipais encerrados e ao consumo dos produtos aí comercializados. Tal

intervenção materializou-se, também, no adiantamento dos apoios atribuídos no âmbito da

Política Agrícola Comum (PAC), do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) e dos

Programas Operacionais Frutas e Hortícolas e de Apoio Vitivinícola, no montante de

60.000.000€.

Pese embora a evolução do nível de preços varie consoante o bem em causa, é possível

afirmar que não se registaram acréscimos significativos. No entanto, o excesso de oferta,

potencial ou efetivo, identificado em diferentes atividades económicas é merecedor de um

acompanhamento próximo, assim como a trajetória do preço de matérias-primas e bens

tradicionalmente importados. O trabalho do grupo em apreço tem versado, ainda, sobre as

28 DE ABRIL DE 2020______________________________________________________________________________________________________

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