agentes de proteção civil, tendo sido possível estabelecer procedimentos de coordenação

técnica e operacional entre as entidades em diversas áreas. Este trabalho permitiu resolver

e ultrapassar muitos dos problemas que foram sendo identificados em diferentes áreas,

criando soluções e ultrapassando os obstáculos. Entre estas situações, e pela sua relevância,

destacamos o repatriamento de cidadãos nacionais e estrangeiros, a criação de

procedimentos no âmbito do apoio social geral e, em concreto, no que se refere à

problemática dos lares, licenciamento de veículos utilizados no transporte de doentes,

desinfeção de equipamentos e operacionais e ainda apoio a comunidades migrantes.

A ANEPC teve ainda um papel preponderante na coordenação institucional das

operações de repatriamento de cidadãos nacionais localizados no estrangeiro e que

pretendessem regressar a Portugal em virtude da pandemia COVID-19. Para tal, foi ativado

o Mecanismo Europeu de Proteção Civil no âmbito da emergência consular, com o objetivo

de proceder ao repatriamento de cidadãos nacionais e de um conjunto de cidadãos de outros

Estados-Membros da União Europeia.

Em termos operacionais, sem prejuízo da dedicação de todos os agentes de proteção

civil e entidades com especial dever de colaboração, é de sublinhar o papel preponderante

dos bombeiros na resposta às operações de proteção e socorro, atuando na primeira linha

de intervenção. É mister referir a cooperação institucional com as Forças Armadas, a qual

permitiu uma resposta articulada a situações e carências específicas.

Em paralelo, a ANEPC garantiu o apoio logístico a diversas entidades, e à própria

estrutura, bem como a distribuição de equipamentos de proteção individual (EPI) às FSS e

aos Corpos de Bombeiros, tendo sido disponibilizadas igualmente tendas, camas de

campanha, cobertores, para apoiar as diversas operações ao nível distrital ou municipal.

Por fim, destaca-se que a ANEPC procedeu, à ativação do Plano de Operações Nacional

para o Coronavírus (COVID- 19) – PONCoV, aplicável a todo o território continental e a todas

as estruturas, forças e unidades envolvidas. Enquanto instrumento de coordenação da

resposta, este plano prevê a constituição, por distrito, de grupos de reforço de várias

tipologias, para fazer face a constrangimentos ou défices de resposta de alguns corpos de

bombeiros, criando grupos de reforço de apoio sanitário, emergência pré-hospitalar,

salvamento e desencarceramento, incêndios urbanos e industriais e grupos de incêndios

florestais.

Assim, no contexto da declaração do estado de emergência, a resposta da ANEPC à

atual pandemia promoveu a coordenação institucional entre as diversas entidades envolvidas,

a coordenação operacional dos diferentes agentes de proteção civil, com especial destaque

II SÉRIE-A — NÚMERO 107______________________________________________________________________________________________________________

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