4. Evolução das Contas da Administração Pública

Neste ponto analisa-se a evolução das principais rubricas orçamentais na

sua execução em 2018, comparando com os valores inscritos no OE 2018

e interpretando os desvios observados e as suas implicações.

Tal como no capítulo anterior o CES considera que a apresentação dos

valores observados do ano em análise, do ano anterior e os valores

previstos no OE ajudam a uma análise mais clara, facilitando as

comparações necessárias.

Variável11 2017

2018 Diferenças

Valores

Efetivos

OE

2018

ano

anterior OE

Saldo Orçamental (% PIB) -1,0 -0,5 -1,1 0,5 0,6

Dívida (% PIB) 124,8 121,5 123,5 -3,3 -2

4.1Défice (Saldo Global)

Em 2018, o saldo orçamental das Administrações Públicas fixou-se em -

0,5% do PIB, superando a meta orçamental de -1,1%. Este saldo traduz

uma melhoria de cerca de 0,5 pp face a 2017.

Esta evolução favorável do saldo global deveu-se a um aumento da

receita total (0,8 pp do PIB) que mais do que compensou o acréscimo da

despesa efetiva (0,3 pp).

11 Os dados apresentados não consideram os valores revistos e publicados na 2ª Notificação de 2019 do procedimento por défices excessivos, já consistentes com a base 2016. Nesta 2ª notificação, o défice de 2018 correspondeu a 0,4% do PIB e a dívida bruta das Administrações Públicas terá atingido 122,2% do PIB. Mais uma vez, o Conselho considera que a análise deve ser feita tendo como referência os dados utilizados na CGE 2018.

II SÉRIE-A — NÚMERO 130_____________________________________________________________________________________________________

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