Do lado da receita destaca-se o aumento da receita fiscal (impostos mais

contribuições para a segurança social) que excedem, largamente, o

previsto no OE 2018. A receita fiscal e as contribuições sociais efetivas

cresceram 6,4% e 6,6%, respetivamente, o que refletiu uma dinâmica

positiva do mercado de trabalho com o aumento do emprego e um

crescimento das remunerações. Do lado da despesa salienta-se a

diminuição dos encargos com juros.

A injeção de capital no Novo Banco e o aumento do investimento

público representaram os principais contributos para o aumento da

despesa efetiva.

O Investimento público aumentou 11,3% face ao ano anterior, um valor

que, ainda assim, ficou muito aquém (quase metade) do que estaria

previsto no OE2018. De facto, o desvio entre o valor efetivo e o previsto

representou mais de 600 milhões de €, um valor, que adicionado aos

desvios já verificados em 2016 e 2017 totaliza mais de 2 mil milhões de

euros e uma execução orçamental no triénio de -18% em relação ao

orçamentado.

O CES considera que, apesar do crescimento desta rubrica, o facto de o

valor continuar a ficar aquém dos valores apresentados no passado, não

pode deixar de suscitar preocupação, na perspetiva de uma estratégia

sustentada de crescimento.

Em geral, a importância da Formação Bruta de Capital Fixo no PIB

registou uma diminuição desde 2011 (3,5%) até 2018 (2,0%), com ligeiras

oscilações em alguns dos anos. Este valor iguala o valor de 2014, estando

ainda longe dos valores do início da década e dos que seriam desejáveis.

31 DE JULHO DE 2020_____________________________________________________________________________________________________

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