Debates Parlamentares - Diário 002, p. 13 (2020-09-16)

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16 DE SETEMBRO DE 2020

Alma Rivera — Bruno Dias — Ana Mesquita — Diana Ferreira — Jerónimo de Sousa.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 631/XIV/2.ª RECOMENDA AO GOVERNO QUE DILIGENCIE NO SENTIDO DE SER PUBLICADA, COM URGÊNCIA,

A NORMA ANUAL DA DIREÇÃO-GERAL DA SAÚDE RELATIVA À VACINA CONTRA A GRIPE SAZONAL PARA A ÉPOCA 2020-2021

Exposição de motivos

I – De acordo com o site da Direção-Geral da Saúde (DGS), «a vacinação inicia-se em outubro e deve ser feita preferencialmente até ao fim do ano.

É fortemente recomendada a: – pessoas com idade igual ou superior a 65 anos; – doentes crónicos e imunodeprimidos (a partir dos 6 meses de idade); – grávidas; – profissionais de saúde e outros prestadores de cuidados (ex.º lares de idosos). Aconselha-se também a vacinação das pessoas com idade entre os 60 e os 64 anos». Estas têm sido as orientações genéricas da DGS relativamente à vacinação contra a gripe sazonal.

II – Relativamente à época gripal passada (2019/2020), determinou a DGS o seguinte: «A vacinação é gratuita nos centros de saúde para as pessoas: – com idade igual ou superior a 65 anos; – residentes ou internados em instituições. Dos grupos de maior risco clínico, independentemente da idade, sem necessidade de declaração médica: – Diabetes Mellitus; – Terapêutica de substituição renal crónica (diálise); – Trissomia 21; – A aguardar transplante de células percursoras hematopoiéticas ou de órgãos sólidos; – Submetidas a transplante de células percursoras hematopoiéticas ou de órgãos sólidos; – Profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e bombeiros com atividade assistencial. Com necessidade de declaração médica, referindo a sua inclusão num destes grupos de risco: – Sob quimioterapia; – Fibrose quística; – Défice de alfa-1 antitrispina sob terapêutica de substituição; – Patologia do interstício pulmonar sob terapêutica imunossupressora; – Doença crónica com comprometimento da função respiratória, de eliminação de secreções ou com risco

aumentado de aspiração de secreções».

16 DE SETEMBRO DE 2020 13 Alma Rivera — Bruno Dias — Ana Mesquita — Diana Ferreira — Jerónimo de Sousa. ——— PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 631/XIV/2.ª RECOMENDA AO GOVERNO QUE DILIGENCIE NO SENTIDO DE SER PUBLICADA, COM URGÊNCIA, A NORMA ANUAL DA DIREÇÃO-GERAL DA SAÚDE RELATIVA À VACINA CONTRA A GRIPE SAZONAL PARA A ÉPOCA 2020-2021 Exposição de motivos I – De acordo com o site da Direção-Geral da Saúde (DGS), «a vacinação inicia-se em outubro e deve ser feita preferencialmente até ao fim do ano. É fortemente recomendada a: – pessoas com idade igual ou superior a 65 anos; – doentes crónicos e imunodeprimidos (a partir dos 6 meses de idade); – grávidas; – profissionais de saúde e outros prestadores de cuidados (ex.º lares de idosos). Aconselha-se também a vacinação das pessoas com idade entre os 60 e os 64 anos». Estas têm sido as orientações genéricas da DGS relativamente à vacinação contra a gripe sazonal. II – Relativamente à época gripal passada (2019/2020), determinou a DGS o seguinte: «A vacinação é gratuita nos centros de saúde para as pessoas: – com idade igual ou superior a 65 anos; – residentes ou internados em instituições. Dos grupos de maior risco clínico, independentemente da idade, sem necessidade de declaração médica: – Diabetes Mellitus; – Terapêutica de substituição renal crónica (diálise); – Trissomia 21; – A aguardar transplante de células percursoras hematopoiéticas ou de órgãos sólidos; – Submetidas a transplante de células percursoras hematopoiéticas ou de órgãos sólidos; – Profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e bombeiros com atividade assistencial. Com necessidade de declaração médica, referindo a sua inclusão num destes grupos de risco: – Sob quimioterapia; – Fibrose quística; – Défice de alfa-1 antitrispina sob terapêutica de substituição; – Patologia do interstício pulmonar sob terapêutica imunossupressora; – Doença crónica com comprometimento da função respiratória, de eliminação de secreções ou com risco aumentado de aspiração de secreções».

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