aproveitando da melhor forma os meios digitais, nomeadamente no quadro do Instituto da Defesa

Nacional. Nesse sentido, realizar-se-á a 2ª edição do Seminário de Defesa Nacional.

A par do desenvolvido em 2020, serão promovidas e aprofundadas parcerias duráveis entre

unidades e instituições militares e instituições de ensino e outros interlocutores civis relevantes, por

forma a maximizar a interação produtiva entre civis e militares, em geral, e, em particular, entre os

mais jovens e a instituição militar.

Serão ampliadas as ações no âmbito do sistema educativo, procurando desenvolver iniciativas de

promoção de uma educação para a segurança e a defesa, incluindo a atualização e a ampliação do

Referencial para a Educação e a sua promoção ativa junto das autarquias e das escolas.

Reconhece-se que a promoção de um conhecimento amplo, com base em informações de qualidade

sobre a defesa nacional, reveste-se de particular importância para aproximar a defesa nacional da

sociedade e garantir o pleno exercício da cidadania. Desta forma, sempre que possível,

disponibilizar-se-á séries de dados em formato aberto. Aproveitando ainda o vasto acervo histórico

da defesa nacional, será mantido o esforço na sua disponibilização através do Portal das Instituições

da Memória da Defesa Nacional.

O Governo prosseguirá a valorização e a promoção do património e turismo militares e promoverá

a boa gestão dos bens imóveis disponibilizados para rentabilização, considerando nomeadamente a

sua utilização para projetos de valorização militar e social.

Impulsionar a economia de defesa

O Governo reitera o compromisso com os clusters que concorrem para o sucesso da missão das

Forças Armadas e nos quais se insere a indústria de defesa, crucial para melhores capacidades vitais

para o eficaz cumprimento das missões das Forças Armadas.

Este setor gera valor, emprego — muito dele altamente qualificado —, internacionalização,

inovação, investigação, desenvolvimento, conhecimento. Por isso, poderá ter um papel fundamental

na tarefa prioritária de recuperação da crise pandémica e de renovação da economia portuguesa

em 2021. A despesa em defesa é, em primeiro lugar, um investimento nas capacidades necessárias

para garantir a liberdade, a segurança e a salvaguarda da vida humana, mas é igualmente um

investimento no tecido económico, na inovação tecnológica, em empresas pequenas, médias e

grandes, em novos empregos e numa maior capacidade exportadora.

Desta forma, consolidado que está o papel do Estado na gestão das participações públicas no setor,

de forma articulada e centralizada numa empresa unificadora da ação de tutela setorial, importa

continuar a assegurar a articulação do setor da economia da defesa com as prioridades políticas e

estratégicas definidas, bem como incrementar o esforço de internacionalização da indústria de

defesa. Serão reforçadas as medidas de partilha de oportunidades da economia de defesa junto das

empresas portuguesas e, designadamente, junto das associações empresariais.

No ano em que Portugal assume a Presidência do Conselho da União Europeia e que a Europa

prepara uma resposta robusta para fazer face às consequências da pandemia, a participação em

programas conjuntos, no âmbito da Cooperação Estruturada Permanente da União Europeia

(PESCO) em matéria de defesa, do Fundo Europeu de Defesa e de outros programas cooperativos

multilaterais, potenciará a internacionalização da economia de defesa, e os clusters relacionados

com esta área desempenharão um papel importante.

13 DE OUTUBRO DE 2020_____________________________________________________________________________________________________________

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