Quadro 5.28. Defesa (PO07)— Conta do Programa Orçamental

(milhões de euros)

Nota: O presente quadro exclui nas rubricas de Juros, transferências, subsídios, ativos e passivos, provenientes e destinados a entidades do Programa.

Fonte: Ministério das Finanças.

A despesa total consolidada do Programa tem origem sobretudo no financiamento por Receita de

Impostos (1846 milhões de euros), representando 76,2%, sendo ainda de referir as receitas próprias

com 13,6% (330,5 milhões de euros).

Na estrutura da receita por classificação económica destacam-se as vendas de bens e serviços, com

6,3%, e as vendas de bens de investimento, com 1,9%.

As receitas de vendas de bens e serviços assentam sobretudo na EPR — Arsenal do Alfeite, com uma

previsão de 41 milhões de euros, resultante do financiamento previsto por fundos europeus para

investimentos no estaleiro e dos serviços de reparação naval prestados à Marinha Portuguesa.

Na receita da vendas de bens de investimento salienta-se a decorrente do contrato de alienação das

cinco aeronaves F-16 ao Estado romeno no âmbito da RCM nº 174/2019, de 8 de outubro.

Na estrutura da despesa total consolidada por classificação económica destacam-se as despesas com

o pessoal, com 46,5%, aquisição de bens e serviços, com 30,8%, e o investimento, com 16,6%.

Para as despesas com pessoal têm maior expressão os Ramos das Forças Armadas ( 1040 milhões de

euros).

Importa ainda realçar a despesa da dotação específica afeta às Pensões de Reserva de cerca de 85

milhões de euros inscrita nos orçamentos dos Ramos das Forças Armadas.

2020 2021

Estimativa Orçamento

DESPESA

Despesa corrente 1 702,9 2 021,0 18,7 83,4

Despesas com o pessoal 1 116,4 1 127,5 1,0 46,5

Aquis ição de bens e serviços 527,4 747,1 41,7 30,8

Juros e outros encargos 0,1 0,2 132,7 0,0

Transferências correntes 22,0 22,3 1,3 0,9

Subs ídios 2,5 1,93 -23,9 0,1

Outras despesas correntes 34,5 122,0 253,7 5,0

Despesa de capital 367,0 401,8 9,5 16,6

Investimento 367,0 401,8 9,5 16,6

Despesa efetiva consolidada 2 069,9 2 422,8

Despesa total consolidada (1) 2 069,9 2 422,8

Receita total consolidada (2) 2 172,4 2 427,6

SALDO ORÇAMENTAL: (2) - (1) 102,5 4,8

por memória

Despesas por Fonte de Financiamento consolidada 2021 Orçamento

Receitas de Impostos 1 846,0

Receitas Próprias 330,5

Fundos Europeus 32,8

Transferências entre entidades 213,5

Classificador EconómicoVariação

(%)

Estrutura 2021

(%)

13 DE OUTUBRO DE 2020_____________________________________________________________________________________________________________

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