Dinamizar a componente externa da defesa nacional

Em 2021, a defesa nacional estará ativamente envolvida na Presidência Portuguesa do Conselho da

União Europeia, promovendo uma reflexão sobre a dimensão de segurança marítima, assim como

sobre as missões da União Europeia; o reforço dos mecanismos de articulação entre mecanismo de

proteção civil e militares na resposta a riscos como pandemias; e o reforço da cooperação com a

NATO, incluindo na resposta a ameaças híbridas e emergências complexas, contribuindo para a

segurança europeia e nacional.

As Forças Armadas continuarão a estar onde o País, os seus interesses vitais e os seus compromissos

internacionais o determinem, cumprindo as missões que se considerem proporcionais e compatíveis

com as prioridades de segurança e com a afirmação do papel de Portugal no Mundo.

Para além da manutenção das relações bilaterais e da prossecução dos acordos e programas-quadro

nesta área, o Governo promoverá um esforço de renovação da cooperação no domínio da defesa,

concorrendo para a eficácia e a unidade da política externa portuguesa. Valorizará ainda os fóruns

de diálogo político europeus e regional, tirando partido da capacidade nacional de interlocução com

diferentes espaços regionais e com especial relevo para iniciativas em torno do Mediterrâneo e na

relação com África.

Continuará a ser dada prioridade ao desenvolvimento de projetos com valor multiplicador e relevo

internacional, como é a edificação do Atlantic Center ou a criação do Centro Multinacional de Treino

de Helicópteros (MHTC).

Quantificação das medidas e fontes de financiamento

O Programa Orçamental da Defesa evidencia o total da despesa de 2422,8 milhões de euros e de

receita 2427,6 milhões de euros, como demonstra a Conta do Programa Orçamental, sendo também

apresentados os encargos associados às medidas do Programa.

II SÉRIE-A — NÚMERO 17_____________________________________________________________________________________________________________

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