decorrente da atividade da RTP, SA e despesas com pessoal (188,1 milhões de euros) referindo-

se as previstas nos domínios da comunicação social e do património.

Destacam-se também as transferências destinadas a fundações culturais instituições sem fins

lucrativos, no âmbito dos apoios financeiros concedidos à produção artística nacional.

No investimento destaca-se o plano de investimentos e de modernização técnica e operacional

da RTP, SA e o relacionado com a reabilitação, preservação e dinamização do património

cultural classificado.

Quadro 5.37. Cultura (PO12) — Dotações específicas

(milhões de euros)

Fonte: Ministério das Finanças

O Programa integra dotações especificas totalmente financiadas por receitas de impostos.

O Porte Pago/Apoios à Comunicação Social destina-se à promoção do livro e da leitura assente

no apoio à criação de rede de bibliotecas, as Indemnizações Compensatórias do Estado pela

prestação de serviço público pelos teatros nacionais e a Contribuição sobre o Audiovisual para

financiamento do serviço público de rádio e televisão.

Quadro 5.38. Cultura (PO12) — Despesa por medidas do Programa

(milhões de euros)

Notas: A estrutura em % é calculada em relação à despesa efetiva não consolidada do Programa;

Não inclui ativos e passivos financeiros.

Fonte: Ministério das Finanças

Na estrutura de distribuição da despesa por Medidas destaca-se a «Comunicação Social», que

representa cerca de 52,6% da despesa, resultante inteiramente do orçamento da Rádio e Televisão

de Portugal. A medida «Cultura» representa 46,7% do total, a qual contém a despesa das restantes

entidades que integram o Programa.

2020 2021

Estimativa Orçamento

012 - CULTURA 223,6 223,6

PORTE PAGO / APOIOS À COMUNICAÇÃO SOCIAL 4,0 4,0

SUBSÍDIOS E INDEMNIZAÇÕES COMPENSATÓRIAS 29,7 29,7

TRANSFERÊNCIA DE RECEITA CONSIGNADA 189,9 189,9

CONTRIBUIÇÃO SOBRE O AUDIOVISUAL 189,9 189,9

Agregados/Programas OrçamentaisVariação

(%)

2021

Orçamento

Estrutura 2021

(%)

826,5 100,0

385,9 46,7

435,0 52,6

3,5 0,4

1,6 0,2

0,5 0,1

836,1

563,9

554,3

4,2

5,4

Por Memória:

Ativos Financeiros

Pass ivos Financeiros

Consol idação de Operações financeiras

Despesa Total Não Consolidada

Di ferenças de consol idação

Di ferenças de consol idação de ativos e pass ivos

Despesa Total Consolidada

Despesa Efetiva Consolidada

036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA

038 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - COMUNICAÇÃO SOCIAL

084 - SIMPLEX +

095 - CONTINGÊNCIA COVID 2019 - PREVENÇÃO, CONTENÇÃO, MITIGAÇÃO E TRATAMENTO

096 - CONTINGÊNCIA COVID 2019 - GARANTIR NORMALIDADE

Programas e Medidas

Despesa Efetiva Não Consolidada

II SÉRIE-A — NÚMERO 17_____________________________________________________________________________________________________________

234