Quadro 5.36. Cultura (PO12) — Conta do Programa Orçamental

(milhões de euros)

Notas: O presente quadro exclui nas rubricas de Juros, transferências, subsídios, ativos e passivos, provenientes e destinados a entidades do Programa

Fonte: Ministério das Finanças

Da receita total consolidada de 567,1 milhões de euros, 63,5% são representados pela

componente de receitas de impostos maioritariamente da consignação da Contribuição sobre

o Audiovisual à RTP, SA, da compensação financeira do Estado pela prestação de serviço público

às entidades das áreas do teatro, da música e da dança, bem como das verbas para apoio às

artes.

No âmbito da receita própria do Programa, as vendas de bens e serviços são o agregado com maior

relevância dos quais se destaca a RTP, SA por via da receita comercial (publicidade, serviços de

produção e distribuição nas várias plataformas) e a Direção-Geral do Património Cultural das vendas

resultantes das visitas aos monumentos classificados de património mundial, palácios e museus.

Merece ainda referência, a receita própria, a proveniente da distribuição dos resultados líquidos

dos jogos sociais explorados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa afeta ao Fundo de Fomento

Cultural, destinada a apoios a fundações de carácter cultural bem como a receita da lotaria do

património que reverte a favor do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural

O Programa Cultura apresenta despesa efetiva consolidada no montante de 554,3 milhões de

euros, com maior peso na despesa corrente (87,8% do total da despesa), essencialmente pela

aquisição de bens e serviços, que representa 36,3% (204,8 milhões de euros), maioritariamente

2020 2021

Estimativa Orçamento

DESPESA

Despesa corrente 440,0 494,9 12,5 87,8

Despesas com o pessoal 167,6 188,1 12,3 33,4

Aquis ição de bens e serviços 179,9 204,8 13,9 36,3

Juros e outros encargos 2,1 1,9 -11,9 0,3

Transferências correntes 65,5 72,9 11,2 12,9

Subs ídios 19,6 16,3 -17,0 2,9

Outras despesas correntes 5,2 10,8 108,3 1,9

Despesa de capital 27,4 59,4 117,0 10,5

Investimento 26,8 57,4 113,9 10,2

Transferências de capita l 0,5 2,0 265,0 0,4

Outras despesas de capita l

Diferenças de consolidação

Despesa efetiva consolidada 467,4 554,3 18,6

Ativos Financeiros 0,0 4,2 n.r. 0,7

Passivos Financeiros 5,4 5,4 -0,0 1,0

Diferenças de consolidação de ativos e passivos

Despesa total consolidada (1) 472,8 563,9 19,3

Receita total consolidada (2) 514,2 567,1 10,3

SALDO ORÇAMENTAL: (2) - (1) 41,3 3,2

por memória

Despesas por Fonte de Financiamento consolidada2021

Orçamento

Receitas de Impostos 330,0

Receitas Próprias 158,4

Fundos Europeus 29,4

Transferências entre entidades 46,1

Diferenças de consolidação

Classificador EconómicoVariação

(%)

Estrutura 2021

(%)

13 DE OUTUBRO DE 2020_____________________________________________________________________________________________________________

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