internacionalização da cultura, através da programação cultural associada à Presidência do Conselho

da União Europeia.

Das várias iniciativas que concretizam estes objetivos, para 2021 destacam-se:

Artes e criação artística

 Implementação de medidas de apoio às artes, com projetos sustentáveis, ao abrigo do

modelo de apoio às artes, e com a implementação do Programa da Rede Nacional de Teatros

e Cineteatros, bem como com os concursos para as orquestras regionais; estas três medidas

objetivam a estratégia de programação em rede, com mais projetos sustentáveis de

descentralização, de atividades e serviços educativos inovadores e direcionados à formação

e diversificação de públicos;

 Dar-se-á continuidade ao um estudo nacional sobre o setor da cultura e impactos da COVID-

19, em parceria com o OPAC — Observatório Português das Atividades Culturais, que

permitirá mapear e melhor conhecer o tecido cultural em Portugal, por forma a auxiliar o

processo de tomada de decisão relativa a políticas públicas na área da cultura;

 O capital humano do setor da cultura é vital ao seu funcionamento e à capitalização do

potencial cultural para o desenvolvimento do País; nesse sentido, a conclusão do novo

estatuto dos profissionais da cultura é uma peça decisiva para o futuro do setor cultural e

criativo em Portugal; em 2021, será revisto e implementado o estatuto dos profissionais da

área da cultura em resultado dos trabalhos no âmbito do grupo criado entre os Ministérios

da Cultura, das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social;

 Início do Programa Nacional de Residências Artísticas no Território, que assentará numa

lógica de descentralização e melhoria de condições infraestruturais dos espaços vazios

existentes, com o objetivo de promover oportunidades estratégicas para os criadores e

artistas, incentivando a sua mobilidade e fixação em territórios de baixa densidade;

 Dar-se-á continuidade à concretização das medidas do Plano Nacional das Artes,

nomeadamente através do financiamento público «Arte-Educação-Comunidade», da

criação de um «ID Cultural» ou do incentivo à participação e apoio das empresas na cultura

e nas artes da sua região.

Reabilitação e dinamização do património cultural

 Promover o programa plurianual de meios e investimentos para a reabilitação, preservação

e dinamização do património cultural classificado, decorrendo do exaustivo levantamento

feito ao longo de 2020 por todo o território nacional.

 Lançar a Lotaria do Património, promovendo o envolvimento de todos na missão nacional

de reabilitação do património cultural. Esta receita fará parte das fontes de financiamento

do programa plurianual de meios e investimentos para a reabilitação, preservação e

dinamização do património cultural classificado.

Arte contemporânea

 Consolidar o papel da Comissão para a Aquisição de Arte Contemporânea, dando

continuidade ao reforço feito ao longo dos últimos dois anos em aquisição de arte

13 DE OUTUBRO DE 2020_____________________________________________________________________________________________________________

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