29 DE OUTUBRO DE 2020

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conhecimento a partir de atividades de I&D são determinantes para a criação de valor acrescentado, a

diferenciação de bens e serviços e a adaptação e transformação da estrutura produtiva. Esta estratégia de

competitividade e de ganhos de quota de mercado tem por base as dinâmicas da procura. A inovação

configura-se como determinante para a evolução tecnológica, para a produção de produtos de maior valor

acrescentado e para processos de produção mais eficientes. Assume, por isso, um papel central no aumento

da produtividade, na competitividade da economia e na continuação do processo de convergência no quadro

da UE.

Realizaremos ainda um estudo de atualização do Relatório Porter, elaborado há 25 anos, que permita

identificar as potencialidades da economia portuguesa e definir políticas públicas que permitam melhorar o

perfil de especialização e a estrutura do nosso tecido industrial, designadamente em domínios e setores

emergentes, como, por exemplo, nas Baterias.

Reforço da base de conhecimento científico.

Portugal é agora um país «fortemente inovador», de acordo com a edição de 2020 do European Innovation

Scoreboard (EIS 2020), tendo ficado na 12.ª posição entre os Estados-Membros da UE em termos de

desempenho dos sistemas de inovação. Foram conseguidos, assim, avanços relevantes neste domínio nos

últimos anos, tendo a representatividade das despesas com I&D no PIB aumentado para 1,41% em 2019, mas

ainda abaixo da média europeia, tendo por base uma política clara de C&T assente na qualificação e emprego

de recursos humanos qualificados e na valorização de carreiras científicas e académicas. Reconhecendo-se o

papel do conhecimento e da inovação no aumento da produtividade face aos desafios impostos pela

digitalização da economia, foi estabelecido o objetivo de atingir a meta de investimento público e privado em

I&D de cerca de 3% do PIB até 2030, devendo a despesa pública em I&D representar 1% do PIB. Isso

equivale ao dobro do atual nível de despesa pública e a 4 vezes o nível da despesa privada. Ao mesmo tempo

deverão ser criados cerca de 25 mil empregos qualificados no setor privado dedicados a atividades de I&D.

Inovação Empresarial

As dificuldades de convergência real da economia portuguesa com os níveis médios de desenvolvimento

da UE estão, em grande medida, relacionadas com a baixa produtividade decorrente do seu perfil de

especialização, associada a setores intensivos em mão-de-obra e de baixo valor acrescentado, com produtos

tecnologicamente menos sofisticados e alvo de um fraco crescimento da procura nos mercados internacionais.

Este perfil reflete-se no peso das exportações no PIB que, apesar de ter registado uma evolução positiva e

significativa nos últimos anos, se mantém abaixo da média da UE, com o diferencial na percentagem de

exportações de média-alta e alta tecnologia a ser ainda mais acentuado. Adicionalmente, colocam-se desafios

relacionados com as atuais tendências tecnológicas que exigem uma rápida adaptação das empresas nos

seus processos de produção, organização e qualificação, em particular nas áreas da Inteligência Artificial,

Internet das Coisas, Big Data, Impressão 3D, Robótica ou Blockchain, que devem ser articuladas com a

atuação em matéria climática e ambiental, de descarbonização da economia, da transição energética, da

economia circular da construção de uma sociedade digital.

No contexto de resposta aos desafios económicos suscitados pela COVID-19, e face às tendências de

«desglobalização», de diversificação dos destinos de produção e maior proximidade ao destino de consumo;

de penetração do digital em mais dimensões da atividade económica; e de aposta pelos Governos na

soberania tecnológica e industrial é essencial apostar na reanimação e na recuperação das cadeias

produtivas, tendo presente os princípios de autonomia estratégica e reindustrialização e no apoio aos setores

de atividade mais fragilizados com a pandemia COVID-19, nomeadamente o turismo e atividades conexas, os

serviços e o comércio de proximidade, bem como os setores tradicionais exportadores.

A inovação empresarial beneficiará de uma reforma significativa no quadro da promoção do acesso a

financiamento empresarial: a criação do Banco Português de Fomento. O Programa de Estabilização

Económica e Social (PEES), em curso até ao fim de 2020, estabeleceu um conjunto de mecanismos de apoio

à liquidez e à capitalização do tecido empresarial.

Esta entidade terá por missão: (i) apoiar o desenvolvimento da economia através da disponibilização de

soluções de financiamento, nomeadamente por dívida, em condições de preço e prazo adequadas à fase de

desenvolvimento de empresas e projetos, potenciando a capacidade empreendedora, o investimento e a