Quadro II. 15 – Apoios por finalidades e origem do financiamento

(em milhões de euros)

Subsídios, transferências correntes e de capital 2017 2018

2019 ∆ 2019/ 2018

Origem (a) Total (b)

FN e RP FC Valor Peso % Valor (%)

Total de apoios 2 592 2 869 1 961 801 2 763 100,0 -106 -3,7

dos quais: 2 142 2 194 1 473 758 2 231 80,8 37 1,7

Sector agrícola e florestas 693 665 176 514 690 25,0 25 3,7

Emprego, trabalho e formação profissional 376 300 268 38 306 11,1 6 2,0

Ciência, tecnologia e ensino superior (c) 395 455 245 205 450 16,3 -5 -1,2

Educação 245 210 202 - 202 7,3 -8 -3,7

Subsídios e indemnizações compensatórias 119 143 154 - 154 5,6 11 7,7

Proteção civil e segurança rodoviária 91 89 91 - 91 3,3 2 2,2

Ambiente e ordenamento do território 87 184 184 0 185 6,7 1 0,3

Turismo, lazer, alojamento e restauração 52 65 81 1 82 3,0 17 26,2

Cuidados de saúde 48 56 43 0 43 1,6 -13 -22,8

Bonificação de juros (d) 36 27 28 - 28 1,0 1 4,8

(a) FN – Financiamento Nacional; RP – Receitas Próprias; FC – Financiamento Comunitário.

(b) O total inclui ainda Operações de Financiamento.

(c) Inclui os Serviços de Apoio (81 M€) relativos a bolsas de estudo a estudantes carenciados.

(d) Tem como parcela mais significativa a relativa ao crédito à habitação a particulares (26 M€; 92,1%).

Fonte SIGO (2019). Cálculos TC.

Pela análise do quadro destaca-se:

♦ O peso do financiamento comunitário, essencialmente, relevante nos apoios ao Sector Agrícola eFlorestas (514 M€; 64,2% do total do financiamento comunitário) e uma parte importante dosconcedidos no âmbito da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Serviços de Apoio (205 M€; 25,6%);

♦ A maior parcela dos apoios suportados por financiamento nacional e recursos próprios (1 961 M€;71%) dirigiu-se ao Emprego, Trabalho e Formação Profissional (268 M€), Ciência, Tecnologia eEnsino Superior (245 M€), Educação (202 M€) e Ambiente e Ordenamento do Território (184 M€);

♦ O aumento de 26,2% face a 2018, nos apoios destinados ao Turismo, Lazer, Alojamento eRestauração e em sentido oposto a redução nos destinados aos Cuidados de Saúde (-22,8%);

♦ A rubrica Subsídios e Indemnizações Compensatórias que regista uma variação de mais 7,7%,totalizando 154 M€, porém, com variações diversas nas suas componentes:

◊ aumento de 13 M€ no Subsídio Social de Mobilidade para os passageiros residentes nas regiõesautónomas (90 M€);

◊ aumento pouco expressivo (+1 M€) nos apoios concedidos ao Arrendamento UrbanoHabitacional (16 M€) e na bonificação de juros (28 M€);

◊ redução de 3 M€ nas restantes Indemnizações Compensatórias, atribuídas ao sector dostransportes1 enquanto que as atribuídas à Lusa (16 M€) não sofreram qualquer alteração.

1 As indemnizações compensatórias na área dos transportes totalizam 32 M€ em 2019, repartem-se em 19 M€ aos transportes rodoviários; 9 M€ aos ferroviários; 4 M€ aos aéreos.

15 DE DEZEMBRO DE 2020 ______________________________________________________________________________________________________

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