Emprego, Trabalho e Formação Profissional 306 M€ (+6 M€)

DGTF – Despesas Excecionais (Transportes / Habitação / Outros) 183 M€ (+13 M€)

Nota: Entre parêntesis a variação 2019/2018, quando diferente de zero.

Fonte: SIGO.

Os gráficos e a informação recolhida evidenciam, para as seguintes áreas:

♦ A agricultura continua a ser a área com o valor de apoios mais elevado. Destaca-se o PDR – Programade Desenvolvimento Rural, distribuídos por famílias, 277 M€ (40,1%), empresas 209 M€ (30,3%) einstituições sem fins lucrativos 53 M€ (7,6%). Foram ainda relevantes os apoios concedidos àprodução agrícola e vitivinícola, silvicultura, exploração florestal e atividade cinegética, bem como osapoios no âmbito do programa Mar 2020.

♦ Os apoios concedidos pelo Fundo Ambiental destinaram-se, na maior parte, a empresas privadas,dos quais, como referido, 152 M€ para o Sistema Elétrico Nacional. Destacam-se ainda os apoios aempresas ligadas à gestão das águas.

♦ Os apoios concedidos pela Autoridade Nacional de Proteção Civil dirigiram-se maioritariamente àgestão de emergências em casos de inundações, incêndios e sismos e ainda ao financiamento deassociações de bombeiros.

♦ Grande parte dos apoios concedidos na área da Educação dirigiram-se às redes de ensino privado,cooperativo e solidário. Destacam-se ainda os apoios à educação especial, ao ensino básico e àeducação pré-escolar.

♦ No campo dos apoios a diversas áreas das ciências, a maior parte são concedidos pela FCT. Noâmbito do ensino superior universitário, foram ainda relevantes os apoios concedidos ao ensinosuperior politécnico e os apoios concedidos pela ação social respeitaram essencialmente a bolsas deestudo.

♦ Os apoios na área da segurança social, concedidos pelo IEFP, foram atribuídos sobretudo à inserçãoou reinserção na vida ativa, incluindo estágios e formação profissional.

♦ Nos apoios aos transportes, destaca-se o subsídio social de mobilidade para os passageirosresidentes nas regiões autónomas. Relativamente aos transportes rodoviários e ferroviários, osapoios respeitam, nomeadamente, a contratos de concessão, títulos intermodais de transporte epasses sociais.

♦ Os apoios à habitação cobrem, essencialmente, crédito, bonificação de juros e arrendamento.

♦ Foram ainda importantes os apoios concedidos à comunicação social dirigidos à Agência Lusa.

Formação Profissional ;

139 M€ (+10 M€)

Inserção ou Reinserção

na Vida Ativa ; 167 M€(-4 M€)

Subsídio Social de

Mobilidade ; 90 M€

(+13 M€)Habitação (Crédito,

Bonificação de Juros, Arrendamento) ; 45 M€

(+3 M€)

Lusa; 16 M€

Transportes Rodoviários; 19 M€ (-3 M€)

Transportes Ferroviários; 9 M€ (-1 M€)

Transportes Aéreos; 4 M€ (+1 M€)Outros; 1 M€

II SÉRIE-A — NÚMERO 45 ______________________________________________________________________________________________________

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