21 DE DEZEMBRO DE 2020

83

inter-regionais, quer na ligação a Espanha, assumindo-se como a principal ligação ferroviária ao resto da

Europa.

Destacam-se, igualmente, os concursos para a obra da modernização da Linha de Sines, no troço Sines-

Ermidas e no troço Évora-Évora Norte, bem como a construção da via e catenária entre Évora e a Linha do

Leste, para permitir a construção da nova linha entre Évora Norte e a Linha do Leste: o troço Évora Norte-

Freixo, o troço Freixo-Alandroal e, por último, o troço Alandroal-Linha Leste.

Foram ainda lançados os concursos para a modernização das Linhas do Norte e do Oeste, perspetivando-

se também o lançamento do concurso para a Linha do Algarve no decurso do presente ano.

Até ao final do ano, prevê-se, ainda, a possibilidade de conclusão das obras relativas à modernização do

Corredor Norte/Sul no que respeita à Linha do Minho, troço Viana do Castelo-Valença, do Corredor

Internacional Norte, da Linha da Beira Alta, troço entre Guarda e Cerdeira, e da Linha da Beira Baixa, no troço

entre a Covilhã e a Guarda, num total de mais 112 km.

O próximo ano será um ano de grande dinâmica de obra com todas as empreitadas do Ferrovia 2020 em

fase de contratação, em obra no terreno ou mesmo concluídas, o que evidencia o enorme esforço nacional

para a concretização deste Plano de Investimentos.

Materializando essa dinâmica construtiva, serão consignadas relevantes empreitadas na generalidade do

território, nomeadamente na Linha da Beira Alta, na Linha do Norte, na Linha do Sul, na Linha do Alentejo, na

Linha do Oeste e na Linha do Algarve, abrangendo a obra em curso mais de 600 km da rede ferroviária

nacional.

Outras medidas de promoção da ferrovia:

 Aprovar o Plano Nacional de Investimentos para a década de 2020-2030, na base de consensos

políticos e técnicos, suportados no trabalho do Conselho Superior de Obras Públicas;

 Garantir um nível sustentado e crescente de investimento em infraestruturas de transportes, com a

conclusão dos atuais programas de investimento, nomeadamente o Ferrovia 2020, até ao fim da legislatura;

 Iniciar os projetos de infraestruturas de transportes previstos no Programa Nacional de Investimentos

2030, lançando um ciclo de modernização e expansão de capacidade da rede ferroviária, melhoria do serviço

prestado, reforço da segurança e da eficiência operacional e ambiental, bem como de promoção da inovação

associada à digitalização, à transição energética e à sustentabilidade e eficiência das infraestruturas;

 Preparar um Plano Ferroviário Nacional que oriente as opções de investimento no longo prazo, com o

objetivo satisfazer e transferir para a ferrovia os grandes fluxos de passageiros e mercadorias, de cobrir

adequadamente todo o território nacional numa perspetiva de acessibilidade alargada e coesão territorial, bem

como do aumento da eficiência das cadeias logísticas;

 Investir na aquisição de 129 novas automotoras elétricas para todas as categorias de serviço ferroviário

de passageiros;

 Apostar no desenvolvimento de capacidade industrial nacional no setor da engenharia, fabricação e

montagem de material circulante ferroviário;

 Intensificar a integração da economia ibérica através do reforço de ligações ferroviárias transfronteiriças.

No que se refere à Rodovia, em 2020, tal como tem vindo a acontecer nos últimos anos, o principal foco

prende-se com a conservação e requalificação da rede rodoviária construída, definindo investimentos de

proximidade com o utente, os quais fomentam a coesão territorial.

Importa referir que no final de 2020 ficará concluída a obra de reabilitação do IP3 entre Penacova e a Ponte

sobre o Rio Dão, uma intervenção de grande importância no quadro da melhoria das condições de segurança

e de circulação naquele itinerário.

No campo do fomento à economia, e especialmente para os seus «motores» constituídos pelas pequenas

e médias empresas, 2020 proporcionou um grande impulso através do Programa de Valorização das Áreas

Empresariais, com a promoção de melhores condições de acesso destas áreas às vias de grande capacidade.

Neste Programa temático destaca-se o arranque das empreitadas da ligação do parque de negócios de

Escariz, em Arouca, a Santa Maria da Feira e à A32, obra rodoviária de maior investimento atualmente em

desenvolvimento na Rede Rodoviária Nacional; da ligação do parque empresarial de Formariz, em Paredes de

Coura, à A3; e do desnivelamento do Nó de Silvares na ligação à ER206, em Guimarães.