21 DE DEZEMBRO DE 2020

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 +CO3SO Natural, que prevê um conjunto de projetos de intervenção na paisagem tendo em vista o seu

reordenamento e gestão, bem como iniciativas programáticas que promovem a valorização dos recursos e a

diminuição do desperdício nas áreas da bioeconomia e economia circular, energias renováveis e inovação no

setor agrícola;

 +CO3SO Fronteira que visa valorizar a fronteira nos territórios do interior do ponto de vista da partilha

de recursos, da aplicação de dispositivos estratégicos integrados e de ambientes de negócio favoráveis em

setores económicos prioritários, executado a partir de iniciativas de cooperação entre Portugal e Espanha que

visam reduzir custos de contexto e facilitar a intervenção nestes territórios. Enquadra também os projetos

financiados pelo INTERREG VA Espanha-Portugal (POCTEP). Associado a este Programa, o +CO3SO

Cooperação de Futuro concretiza-se a partir da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço que

contempla medidas para a mobilidade, desenvolvimento económico, social e ambiental;

 + CO3SO Benefícios, que define benefícios fiscais e apoios destinados a quem pretende mudar a sua

residência e local de trabalho para um território do interior, integrando medidas previstas no Guia Fiscal do

Interior dirigida a empresas, famílias e ao setor da silvicultura, e no âmbito do Programa Trabalhar no Interior e

Emprego Interior MAIS;

 +CO3SO Competitividade, que consiste num programa de captação de investimento, exclusivamente

para o interior, com um conjunto de avisos de concursos lançados pela primeira vez em simultâneo e em

contínuo. Os avisos adaptam os apoios às especificidades dos territórios do interior, tendo dotação financeira

específica ou majoração das taxas de apoio para estes territórios, nomeadamente nas áreas do investimento

produtivo, da investigação e desenvolvimento tecnológico, ou da capacitação das entidades através da

contratação de recursos humanos altamente qualificados;

 +CO3SO Emprego, criado na perspetiva de dinamizar o território do interior através de iniciativas de

criação de emprego e de estímulo ao empreendedorismo local, por forma a diminuir as assimetrias entre litoral

e interior. Com a situação económica e social resultante da pandemia, Portugal passou a ter necessidades

emergentes relativamente ao emprego e empreendedorismo mais transversais, alargadas a todo o território

nacional. Os apoios a conceder no âmbito do +CO3SO Emprego subdividem-se em três modalidades: Interior,

Urbano e Empreendedorismo Social e são dirigidos a PME e a Entidades e a Entidades da Economia Social,

revestindo a forma de subvenção não reembolsável, através da comparticipação integral dos custos diretos

com os postos de trabalho criados, englobando a remuneração base, acrescida das despesas contributivas da

responsabilidade da entidade empregadora, bem como um apoio adicional de 40% para financiar outros

custos associados. Trata-se de um programa gerido pelas CCDR e executado pelos GAL;

 +CO3SO Proximidade, que concorre para uma aproximação dos serviços à população, contribuindo

simultaneamente, para a descarbonização da sociedade e para soluções inovadoras e flexíveis de mobilidade

e acessibilidade aos serviços essenciais dos residentes em territórios do interior, nomeadamente saúde,

transporte e educação. Está assente numa lógica de dimensionamento da oferta e flexibilização dos serviços,

contribuindo diretamente para uma maior acessibilidade a serviços públicos administrativos e serviços de

transporte, educação, cultura e saúde, mas também para a criação de soluções para uma mobilidade

sustentável e conectividade digital nestes territórios. Nestas dinâmicas, a cobertura de banda larga fixa e

móvel por todo o território é essencial;

 +CO3SO Projetos integrados, alavancados em dinâmicas científicas/empresariais/institucionais já

existentes, tendo em conta as especificidades dos territórios, das suas empresas e das suas instituições.

Estas abordagens integradas respondem ao desafio demográfico e ao combate às desigualdades, capacitando

os territórios mais vulneráveis do interior e tornando-os mais competitivos. Preconiza-se uma competitividade

baseada na diversificação da base económica resultante de trabalho em rede, da institucionalização de

parcerias que fomentem a inovação tecnológica e a transformação de conhecimento em produtos de elevado

valor e internacionalizáveis. Estas ações estruturantes e integradas permitirão conferir dimensão às fileiras que

evidenciem indicadores de capacitação e evolução tecnológica suficientemente desenvolvidos para servir de

base à implementação de medidas de consolidação resultantes da ação concertada de agentes locais,

empresas, entidades do sistema científico e tecnológico, associações empresariais, município e comunicadas

intermunicipais.