21 DE DEZEMBRO DE 2020

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de adultos, de infância e adolescência em serviços locais de saúde mental em cada uma das administrações

regionais de saúde, na ótica do reforço de respostas em proximidade; vão ser desenvolvidos projetos-piloto

direcionados à melhoria da resolutividade dos CSP, no contexto de situações de depressão e perturbações da

ansiedade. Mais, o contexto epidémico determinou a criação de novas respostas dirigidas às necessidades

criadas, através da ativação da «Intervenção em Saúde Mental em situação de catástrofe», aprovado pelo

Despacho n.º 7059/2018, de 25 de julho. Importa por isso manter este objetivo que passa por um maior

envolvimento dos Médicos de Família no acompanhamento das perturbações ligeiras e moderadas,

mobilizando os recursos partilhados dos ACES e, articulando com os serviços locais de Saúde Mental e outras

estruturas da comunidade.

De destacar ainda o reforço da criação de respostas de internamento a situações agudas de doença mental

no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE, no Centro Hospitalar do Oeste, EPE, no Centro

Hospitalar do Médio Ave, EPE, e no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, EPE, assegurando a

cobertura de áreas geográficas ainda a cargo de hospitais psiquiátricos; o reforço da oferta de cuidados

continuados integrados de saúde mental em todas as regiões de saúde; e a requalificação da Unidade de

Psiquiatria Forense do Hospital Sobral Cid do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, EPE.

Relativamente à prestação de cuidados continuados integrados para cidadãos idosos ou em estado de

dependência, reforçando e promovendo os estímulos à sua autonomização, não só alargando as respostas em

unidades de internamento – com o aumento de até 5500 novas camas na Rede Geral – , mas aumentando

também profissionais nas equipas de cuidados domiciliários e respostas em regime de ambulatório, com a

criação de uma nova tipologia de tipologia de cuidados, Unidades de Dia e Promoção de Autonomia, através

de vinte projetos-piloto, com 500 lugares nesta tipologia, que permitam aos doentes ainda a necessitar de

continuidade de cuidados que possam continuar a sua reabilitação em regime diurno, regressando ao

domicílio no final do dia. Igualmente, prevê-se o alargamento em 1000 respostas em 50 residências/unidades

sócio ocupacionais em Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental, bem como 100 respostas, em 10

Equipas de Apoio Domiciliário em Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental.

Ainda no que se refere à saúde, e fruto também da conjuntura atual, a necessidade de reforço do

investimento na modernização dos equipamentos de prestação de cuidados do SNS, quer na vertente dos

cuidados primários, quer na vertente dos cuidados hospitalares, assume um papel muito relevante, que passa

pela:

 Promoção e modernização dos equipamentos de prestação de cuidados do SNS concretizando os

projetos em curso, nomeadamente os novos hospitais (Hospital Lisboa Oriental, Hospital Central do Alentejo,

Hospitais de Proximidade de Sintra e Seixal, Hospital do Funchal, Hospital do Algarve), e avaliando futuras

necessidades;

 Promoção e a reabilitação e a modernização das infraestruturas e equipamentos médicos existentes.

Em paralelo, e no que se refere aos cuidados hospitalares, importa salientar a expansão das respostas de

hospitalização domiciliária a todos os hospitais do SNS, com a contratualização de cerca de 7500 episódios

em 2021, prevendo-se um alargamento a mais oito hospitais, assentes nos resultados já atingidos em

experiência como a do Hospital Garcia de Orta. Prevê-se o alargamento aos doentes oncológicos, com um

projeto-piloto num dos IPO e o alargamento da hospitalização domiciliária à idade pediátrica, ainda em 2021.

Por último, serão reforçadas as respostas dos serviços de emergência médica, nomeadamente através do

lançamento de programa de requalificação/ reabilitação e reforço dos heliportos hospitalares (PRHH:

Programa de Reabilitação dos Heliportos Hospitalares) a lançar pelo Ministério das Infraestruturas e da

Habitação e o Ministério da Saúde. Esta medida reveste-se de grande impacto na qualidade do serviço de

emergência médica prestado aos cidadãos, contribuindo para garantir e reforçar a capacidade de resposta do

SNS no acesso urgente/ prioritário, dado que permitirá colocar ao serviço das populações heliportos já

existentes, eliminar diversas restrições existentes noutros e, eventualmente, criar heliportos em hospitais que

não dispõem dessa infraestrutura.

No domínio da Educação, o Governo propõe-se ainda a dar continuidade ao processo de requalificação e

modernização das escolas básicas e secundárias, com base no modelo de cofinanciamento dos fundos

europeus estruturais e de investimento cooperando com os vários Municípios no desenvolvimento dos