(ocupando o 12.º lugar), entre os países mais inovadores da União Europeia (UE),

destacando-se no que se refere às PME

Com objetivo de manter o acesso à informação e aos seus serviços, o INPI dispõe

atualmente de um leque diversificado de canais de comunicação: telefónico através da

Linha Azul (3.149 chamadas), online através de um email dedicado (resposta a 914

emails), atendimento presencial (5 atendimentos) e atendimento online através de

plataforma eletrónica Teams (13 atendimentos). Desde novembro de 2020, foi também

possibilitado aos utilizadores deixarem a sua mensagem de voz quando a Linha Azul não

está disponível por algum motivo, tendo sido rececionadas e respondidas 42 chamadas

por este serviço de voicemail. Verificou-se, comparativamente a janeiro de 2020, uma

menor necessidade de apoio ou informação por parte dos utilizadores de PI (-19,5%).

Por ter sido um dos pioneiros na implementação do teletrabalho na administração

pública, com uma década de experiência, a totalidade dos colaboradores do INPI

encontram-se, desde março de 2020, em regime de teletrabalho, sendo que

presentemente 78 colaboradores se encontram em teletrabalho total e 35, pela natureza

das suas funções, em regime de teletrabalho rotativo.

Em janeiro de 2021 deram entrada no INPI 1.919 pedidos de marca e outros sinais

distintivos do comércio, verificando-se um crescimento de 2,5% relativamente período

homólogo do ano anterior. Tendência inversa registaram as patentes e modelos de

utilidade nacionais, registando uma ligeira diminuição de 1,7% face a 2020, tendo sido

submetidos 57 pedidos. O número de atos praticados junto do INPI registou um

acréscimo de 5% face ao período homólogo de 2020, registando uma taxa global de

utilização dos serviços online de 98,91% face à apresentação em papel, com 9.649 atos

praticados eletronicamente (em 2019 esta percentagem foi de apenas 95,97%).

Gerido através do programa Ideas Powered for Business, do Instituto da Propriedade

Intelectual da União Europeia (EUIPO), foi lançado em 18 dezembro de 2020, um fundo

de apoio no valor de 20 milhões de euros - Ideas Powered for Business SME Fund -, que

visa apoiar financeiramente as Pequenas e Médias Empresas (PME), sob a forma de

reembolsos para pedidos de registo de marcas e desenhos ou modelos, até um montante

máximo de 1.500 euros. Neste contexto, todas as PME da União Europeia incluindo as

portuguesas, terão a oportunidade de se socorrer deste fundo, em igualdade de

circunstâncias, para obter financiamento para a proteção das suas criações na

propriedade Industrial. A primeira call foi no dia 11 de janeiro, e fruto de uma intensa

23 DE FEVEREIRO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________

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