II SÉRIE-A — NÚMERO 104

36

true> ISBN 978-972-614-686-5

Resumo: Este documento, editado pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência do Ministério

da Educação, apresenta as estatísticas da educação em Portugal e respetiva evolução no período de 2000-

2001 a 2017-2018. Relativamente ao número médio de alunos por docente, por nível de ensino e à natureza do

estabelecimento de ensino (Portugal e continente 2000/01 – 2017/18), consulte-se a tabela na pág. 53.

OCDE – Education at a Glance 2020 [Em linha]: OECD Indicators. Paris: OCDE, 2020. [Consult. 16 fev.

2021]. Disponível na Intranet da AR:

&doc=119001&img=16918&save=true>ISBN 978-92-64-38261-9.

Resumo: O presente documento apresenta os indicadores estatísticos mais recentes relativos aos vários

países da OCDE no que respeita à educação. O indicador D2 – «What is the student-teacher ratio and how big

are classes?» (p. 370-383) – refere-se ao rácio aluno-professor e ao número de alunos por turma nos diversos

níveis de ensino e tipo de estabelecimento de ensino (público e privado).

Verificou-se que, entre 2005 e 2018, a dimensão das turmas caiu 2% no ensino básico e 7% em média no

nível secundário nos países da OCDE. No nível básico, as turmas têm em média 21 alunos nos países da OCDE.

Existem menos de 25 alunos por turma em quase todos os países com dados disponíveis, com exceção do

Chile, Israel, Japão e Reino Unido. Por outro lado, nos países da OCDE com dados disponíveis, verificou-se

que a proporção aluno-professor é ligeiramente maior nas instituições de ensino público do que nas de ensino

privado no que diz respeito ao secundário.

Refere, ainda, os efeitos da pandemia nos estabelecimentos de ensino e na vida dos estudantes, com a

necessidade de confinamento e de distanciamento físico nas salas de aula, o que se torna mais complicado com

turmas maiores, obrigando, muitas vezes, ao desfasamento de horários e desdobramento de aulas para alunos

da mesma classe.

OCDE – PISA 2015 results [Em linha]: policies and practices for successful schools. Paris: OECD, 2016.

Vol. 2. [Consult. 17 fev. 2021]. Disponível na Intranet da AR:

:82/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=120384&img=7599&save=true> ISBN 978-92-64-26751-0

Resumo: Este estudo da OCDE aborda a questão da dimensão das turmas «class size and student/teacher

ratio» (p. 202-208). De acordo com o mesmo, a dimensão das turmas pode afetar a aprendizagem de diversas

formas: turmas grandes podem limitar o tempo e a atenção que os professores podem dedicar aos alunos

individualmente, especialmente àqueles que mais precisam de apoio académico; os alunos também podem

dispersar-se mais com as perturbações e o barulho na sala de aula, o que dificulta a aprendizagem. Os

resultados do PISA 2015 mostram que, em média, nos países da OCDE, em escolas com turmas mais

pequenas, os alunos relataram que os seus professores adaptaram as aulas às necessidades e conhecimentos

dos alunos, como acontece no Luxemburgo, Rússia e República Eslovaca. Contudo, e dado o custo

relativamente alto de redução da dimensão das turmas, a decisão de fazê-lo, ou não, deve depender da forma

como melhora os resultados dos alunos, comparativamente com outras intervenções políticas menos

dispendiosas.

Nos países da OCDE, a proporção aluno-professor varia de quase 30 alunos por professor no Brasil,

Colômbia, República Dominicana e México, para menos de 10 alunos por professor na Albânia, Bélgica, Grécia,

Hungria, Islândia, Luxemburgo, Malta e Polónia. São apresentados dados sobre a relação entre o rácio

professor/aluno e a dimensão das turmas, alertando-se para o facto de as relações entre o tamanho da turma,

a proporção aluno-professor e o desempenho dos alunos deverem ser interpretadas com cautela. Verificou-se

que, em média, nos países da OCDE, turmas grandes e rácios professor/aluno mais altos são mais

frequentemente observados em escolas mais favorecidas do ponto de vista socioeconómico, em escolas

urbanas e em escolas públicas.

RAMOS, Filomena; FÉLIX, Paula; PERDIGÃO, Rute – Organização escolar [Em linha]: as turmas. Lisboa:

Conselho Nacional de Educação, 2016. [Consult. 17 fev. 2021]. Disponível na Intranet da AR:

catalogobib.parlamento.pt:82/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=133336&img=19862&save=true> ISBN 978-

989-8841-01-8.

Resumo: O presente estudo sobre a organização das turmas, editado pelo Conselho Nacional de Educação,