Debates Parlamentares - Diário 110, p. 29 (2021-04-06)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

6 DE ABRIL DE 2021

N.º Data Assunto Situação na AR N.º Ass.

XIV/2.ª – Petição

218 2021-03-10

Para que a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) respeite e cumpra as leis nos concursos de projetos de ICDT e Estímulo ao Emprego Científico Individual – 4.ª Edição

Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade.

911

179 2020-12-18 Por um investimento urgente em Ciência em Portugal Em apreciação. 8.204

• Antecedentes parlamentares (iniciativas legislativas e petições) A consulta à AP devolve os seguintes antecedentes sobre matéria conexa:

N.º Título Data Autor Votação Publicação

XIV/2.ª – Projeto de Resolução

1033 Medidas de apoio à investigação científica e aos seus profissionais 2021-03-03 BE

Rejeitado Contra: PS Abstenção: PSD, CDS-PP, IL A Favor: BE, PCP, PAN, PEV, CH, Cristina Rodrigues (N insc.), Joacine Katar Moreira (N insc.)

XIV/1.ª – Projeto de Lei

440

Aprova um conjunto de medidas excecionais e temporárias para salvaguarda dos direitos dos trabalhadores e estudantes do ensino superior público

2020-05-29 PCP

Aprovado A Favor: PS, BE, PCP, PAN, PEV, IL, CH, Cristina Rodrigues (N insc.) Abstenção: PSD, CDS-PP Ausência: Joacine Katar Moreira (N insc.)

[DAR II série-A n.º 102,

2020.06.08, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 35-

37), (Alteração do texto inicial

do PJL)]

439 Aprova um conjunto de medidas no sentido do reforço dos apoios no âmbito da ação social escolar no ensino superior

2020-05-29 PCP

Rejeitado Contra: PS, PSD, CDS-PP, PAN, IL A Favor: BE, PCP, PEV, CH, Cristina Rodrigues (N insc.), Joacine Katar Moreira (N insc.)

[DAR II série-A n.º 102,

2020.06.08, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 32-

35), (Alteração do texto inicial

do PJL)]

424

Suspende os prazos de caducidade dos contratos de trabalho dos trabalhadores de instituições de ciência, tecnologia e ensino superior

2020-05-29 PAN

Aprovado Contra: PS Abstenção: CDS-PP, IL A Favor: PSD, BE, PCP, PAN, PEV, CH, Cristina Rodrigues (N insc.), Joacine Katar Moreira (N insc.)

[DAR II série-A n.º 98,

2020.05.29, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 38-

39)]

6 DE ABRIL DE 2021 29 N.º Data Assunto Situação na AR N.º Ass. XIV/2.ª – Petição 218 2021-03-10 Para que a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) respeite e cumpra as leis nos concursos de projetos de ICDT e Estímulo ao Emprego Científico Individual – 4.ª Edição Aguarda deliberação sobre a sua admissibilidade. 911 179 2020-12-18 Por um investimento urgente em Ciência em Portugal Em apreciação. 8.204 • Antecedentes parlamentares (iniciativas legislativas e petições) A consulta à AP devolve os seguintes antecedentes sobre matéria conexa: N.º Título Data Autor Votação Publicação XIV/2.ª – Projeto de Resolução 1033 Medidas de apoio à investigação científica e aos seus profissionais 2021-03-03 BE Rejeitado Contra: PS Abstenção: PSD, CDS-PP, IL A Favor: BE, PCP, PAN, PEV, CH, Cristina Rodrigues (N insc.), Joacine Katar Moreira (N insc.)XIV/1.ª – Projeto de Lei 440 Aprova um conjunto de medidas excecionais e temporárias para salvaguarda dos direitos dos trabalhadores e estudantes do ensino superior público 2020-05-29 PCP Aprovado A Favor: PS, BE, PCP, PAN, PEV, IL, CH, Cristina Rodrigues (N insc.) Abstenção: PSD, CDS-PP Ausência: Joacine Katar Moreira (N insc.)[DAR II série-A n.º 102, 2020.06.08, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 35-37), (Alteração do texto inicial do PJL)] 439 Aprova um conjunto de medidas no sentido do reforço dos apoios no âmbito da ação social escolar no ensino superior 2020-05-29 PCP Rejeitado Contra: PS, PSD, CDS-PP, PAN, IL A Favor: BE, PCP, PEV, CH, Cristina Rodrigues (N insc.), Joacine Katar Moreira (N insc.)[DAR II série-A n.º 102, 2020.06.08, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 32-35), (Alteração do texto inicial do PJL)] 424 Suspende os prazos de caducidade dos contratos de trabalho dos trabalhadores de instituições de ciência, tecnologia e ensino superior 2020-05-29 PAN Aprovado Contra: PS Abstenção: CDS-PP, IL A Favor: PSD, BE, PCP, PAN, PEV, CH, Cristina Rodrigues (N insc.), Joacine Katar Moreira (N insc.)[DAR II série-A n.º 98, 2020.05.29, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 38-39)]

Descarregar páginas