Debates Parlamentares - Diário 110, p. 30 (2021-04-06)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 110

N.º Título Data Autor Votação Publicação

XIV/1.ª – Projeto de Lei

391 Cria um novo concurso de projetos de IC&DT em todos os domínios científicos 2020-05-20 BE

Rejeitado Contra: PS, PSD, CDS-PP, IL Abstenção: CH A Favor: BE, PCP, PAN, PEV, Cristina Rodrigues (N insc.), Joacine Katar Moreira (N insc.)

[DAR II série-A n.º 91,

2020.05.20, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 45-

47)]

288

Aprova um conjunto de medidas excecionais e temporárias para salvaguarda dos direitos dos trabalhadores do Sistema Científico e Tecnológico Nacional e do trabalho científico, técnico e de gestão

2020-03-30 PCP

Rejeitado Contra: PS, PSD, CDS-PP, IL Abstenção: CH A Favor: BE, PCP, PAN, PEV, Joacine Katar Moreira (N insc.)

[DAR II série-A n.º 69,

2020.03.30, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 42-

43)]

XIV/1.ª – Projeto de Resolução

490

Recomenda ao Governo que preconize as condições necessárias ao funcionamento do ensino superior e da investigação nesta fase do surto epidemiológico

2020-05-27 PAN

Rejeitado Contra: PS Abstenção: PSD, CDS-PP, IL A Favor: BE, PCP, PAN, PEV, CH, Cristina Rodrigues (N insc.), Joacine Katar Moreira (N insc.)

[DAR II série-A n.º 105,

2020.06.17, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 42-45), Alteração do texto inicial]

466 Recomenda medidas de resposta à crise sanitária, económica e social da COVID-19 no ensino superior e na ciência

2020-05-20 BE

Rejeitado Contra: PS Abstenção: PSD, CDS-PP, IL, CH A Favor: BE, PCP, PAN, PEV, Cristina Rodrigues (N insc.), Joacine Katar Moreira (N insc.)

[DAR II série-A n.º 91,

2020.05.20, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 55-

56)]

XIII/4.ª – Projeto de Lei

1246 Regime jurídico da contratação do pessoal de investigação científica em formação

2019-07-04 PCP Esta Iniciativa caducou em 2019-10-24

[DAR II série-A n.º 122,

2019.07.05, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 23-

33)]

XIII/4.ª – Apreciação Parlamentar

146

Decreto-Lei n.º 63/2019, de 16 de maio, que estabelece o regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento

2019-06-14 PCP Esta Iniciativa caducou em 2019-10-24

[DAR II série-B n.º 53,

2019.06.15, da 4.ª SL da XIII

Leg (pág. 3-4)]

140

Decreto-lei n.º 63/2019, de 16 de maio, que «estabelece o regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento»

2019-05-29 BE Esta Iniciativa caducou em 2019-10-24

[DAR II série-B n.º 49,

2018.06.04, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 9-

10)]

II SÉRIE-B — NÚMERO 110 30 N.º Título Data Autor Votação Publicação XIV/1.ª – Projeto de Lei 391 Cria um novo concurso de projetos de IC&DT em todos os domínios científicos 2020-05-20 BE Rejeitado Contra: PS, PSD, CDS-PP, IL Abstenção: CH A Favor: BE, PCP, PAN, PEV, Cristina Rodrigues (N insc.), Joacine Katar Moreira (N insc.)[DAR II série-A n.º 91, 2020.05.20, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 45-47)] 288 Aprova um conjunto de medidas excecionais e temporárias para salvaguarda dos direitos dos trabalhadores do Sistema Científico e Tecnológico Nacional e do trabalho científico, técnico e de gestão 2020-03-30 PCP Rejeitado Contra: PS, PSD, CDS-PP, IL Abstenção: CH A Favor: BE, PCP, PAN, PEV, Joacine Katar Moreira (N insc.)[DAR II série-A n.º 69, 2020.03.30, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 42-43)] XIV/1.ª – Projeto de Resolução 490 Recomenda ao Governo que preconize as condições necessárias ao funcionamento do ensino superior e da investigação nesta fase do surto epidemiológico 2020-05-27 PAN Rejeitado Contra: PS Abstenção: PSD, CDS-PP, IL A Favor: BE, PCP, PAN, PEV, CH, Cristina Rodrigues (N insc.), Joacine Katar Moreira (N insc.)[DAR II série-A n.º 105, 2020.06.17, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 42-45), Alteração do texto inicial] 466 Recomenda medidas de resposta à crise sanitária, económica e social da COVID-19 no ensino superior e na ciência 2020-05-20 BE Rejeitado Contra: PS Abstenção: PSD, CDS-PP, IL, CH A Favor: BE, PCP, PAN, PEV, Cristina Rodrigues (N insc.), Joacine Katar Moreira (N insc.)[DAR II série-A n.º 91, 2020.05.20, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 55-56)] XIII/4.ª – Projeto de Lei 1246 Regime jurídico da contratação do pessoal de investigação científica em formação 2019-07-04 PCP Esta Iniciativa caducou em 2019-10-24 [DAR II série-A n.º 122, 2019.07.05, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 23-33)] XIII/4.ª – Apreciação Parlamentar 146 Decreto-Lei n.º 63/2019, de 16 de maio, que estabelece o regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento 2019-06-14 PCP Esta Iniciativa caducou em 2019-10-24[DAR II série-B n.º 53, 2019.06.15, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 3-4)] 140 Decreto-lei n.º 63/2019, de 16 de maio, que «estabelece o regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento» 2019-05-29 BE Esta Iniciativa caducou em 2019-10-24[DAR II série-B n.º 49, 2018.06.04, da 3.ª SL da XIII Leg (pág. 9-10)]

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