Debates Parlamentares - Diário 114, p. 16 (2021-04-13)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 114

• Camões – Instituto da Cooperação e da Língua PORTUGAL;

• SPA – Sociedade Portuguesa de Autores;

• Associação Portuguesa de Linguística;

• Faculdades de Letras das várias Universidades;

• Universidade Católica;

• Universidade de Évora;

• Departamentos de Língua Portuguesa;

• Associação Portuguesa de Editores e Livreiros.

Para o efeito, a Comissão deverá solicitar contributo escrito às referidas entidades.

Caso seja enviado, o respetivo contributo será disponibilizado no site da Assembleia da República, na página

eletrónica da iniciativa em apreço.

VI. Avaliação prévia de impacto

• Avaliação sobre impacto de género

A avaliação de impacto de género (AIG) que foi junta à iniciativa pelo grupo parlamentar proponente valora

como neutro o impacto com a sua aprovação, o que efetivamente se pode verificar após leitura do texto da

iniciativa.

• Linguagem não discriminatória

Na elaboração dos atos normativos a especificação de género deve ser minimizada recorrendo-se, sempre

que possível, a uma linguagem neutra ou inclusiva, mas sem colocar em causa a clareza do discurso.

Nesta fase do processo legislativo a redação do projeto de lei não parece suscitar qualquer questão

relacionada com a linguagem discriminatória em relação ao género.

Enquadramento bibliográfico

CLEMENTS, Joseph Clancy; AMARAL, Patrícia; LUÍS, Ana R. – Spanish in contact with Portuguese: the case

of barranquenho. In The handbook of hispanic sociolinguistics [Em linha].[S.l.]: Blackwell Publishing, 2011,

p. 395-417. [Consult. 08 mar. 2021]. Disponível em WWW:

https://catalogobib.parlamento.pt:82/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=133556&img=20154&save=true>

ISBN 9781444393446

Resumo: O barranquenho é uma variedade linguística que existe, pelo menos, desde o início do século XIX,

falada em Barrancos por cerca de 1825 habitantes. Os autores iniciam o seu estudo com uma sucinta história

de Barrancos, passando, em seguida, à análise da emergência do barranquenho como variedade linguística.

Procede-se à análise das características definidoras do barranquenho: fonéticas, morfológicas, morfossintáticas

e lexicais, bem como à comparação com as características do português regional e com o espanhol. Verifica-se

que a identidade cultural do barranquenho não é inteiramente portuguesa, nem espanhola, mas sim um híbrido

das duas culturas, constituindo uma variedade linguística que reflete uma identidade cultural moldada por

desenvolvimentos sociopolíticos locais.

CORREIA, Victor Manuel Diogo – O barranquenho : urgência de uma política linguística? Revista de

Filología Románica [Em linha]. Madrid. Vol. 36, (2019), p. 169-178. [Consult. 08 mar. 2021]. Disponível em

WWW:

rue> ISSN 0212-999X.

Resumo: «No século XXI, o barranquenho enfrenta a ameaça da globalização e consequente processo de

II SÉRIE-A — NÚMERO 114 16 • Camões – Instituto da Cooperação e da Língua PORTUGAL; • SPA – Sociedade Portuguesa de Autores; • Associação Portuguesa de Linguística; • Faculdades de Letras das várias Universidades; • Universidade Católica; • Universidade de Évora; • Departamentos de Língua Portuguesa; • Associação Portuguesa de Editores e Livreiros. Para o efeito, a Comissão deverá solicitar contributo escrito às referidas entidades. Caso seja enviado, o respetivo contributo será disponibilizado no site da Assembleia da República, na página eletrónica da iniciativa em apreço. VI. Avaliação prévia de impacto • Avaliação sobre impacto de género A avaliação de impacto de género (AIG) que foi junta à iniciativa pelo grupo parlamentar proponente valora como neutro o impacto com a sua aprovação, o que efetivamente se pode verificar após leitura do texto da iniciativa. • Linguagem não discriminatória Na elaboração dos atos normativos a especificação de género deve ser minimizada recorrendo-se, sempre que possível, a uma linguagem neutra ou inclusiva, mas sem colocar em causa a clareza do discurso. Nesta fase do processo legislativo a redação do projeto de lei não parece suscitar qualquer questão relacionada com a linguagem discriminatória em relação ao género. Enquadramento bibliográfico CLEMENTS, Joseph Clancy; AMARAL, Patrícia; LUÍS, Ana R. – Spanish in contact with Portuguese: the case of barranquenho. In The handbook of hispanic sociolinguistics [Em linha].[S.l.]: Blackwell Publishing, 2011, p. 395-417. [Consult. 08 mar. 2021]. Disponível em WWW: https://catalogobib.parlamento.pt:82/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=133556&img=20154&save=true> ISBN 9781444393446 Resumo: O barranquenho é uma variedade linguística que existe, pelo menos, desde o início do século XIX, falada em Barrancos por cerca de 1825 habitantes. Os autores iniciam o seu estudo com uma sucinta história de Barrancos, passando, em seguida, à análise da emergência do barranquenho como variedade linguística. Procede-se à análise das características definidoras do barranquenho: fonéticas, morfológicas, morfossintáticas e lexicais, bem como à comparação com as características do português regional e com o espanhol. Verifica-se que a identidade cultural do barranquenho não é inteiramente portuguesa, nem espanhola, mas sim um híbrido das duas culturas, constituindo uma variedade linguística que reflete uma identidade cultural moldada por desenvolvimentos sociopolíticos locais. CORREIA, Victor Manuel Diogo – O barranquenho : urgência de uma política linguística? Revista de Filología Románica [Em linha]. Madrid. Vol. 36, (2019), p. 169-178. [Consult. 08 mar. 2021]. Disponível em WWW: rue> ISSN 0212-999X. Resumo: «No século XXI, o barranquenho enfrenta a ameaça da globalização e consequente processo de

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