Debates Parlamentares - Diário 116S2, p. 113 (2021-04-15)

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15 DE ABRIL DE 2021

113

OMS – Organização Mundial de Saúde

ONU – Organização das Nações Unidas

OPF – Organizações de Produtores Florestais

OTAN/NATO – Organização do Tratado do Atlântico Norte

PALOP – Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa

PCDI – Pessoa com Deficiência ou Incapacidade

PEES – Programa de Estabilização Económica e Social

PENSAAR – Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais

PIB – Produto Interno Bruto

PIICIE – Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar

PNEC – Plano Nacional de Energia e Clima

PNPOT – Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território

PME – Pequena e Média Empresa

PNTI – Parque Nacional do Tejo Internacional

POC – Programa da Orla Costeira

PRGP – Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem

PROT – Planos Regionais do Ordenamento do Território

PRPI – Programa de Revitalização do Pinhal Interior

PRR – Plano de Recuperação e Resiliência

PSOEM – Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional

PSP – Polícia de Segurança Pública

PVI – Programa de Valorização do Interior

QFP – Quadro Financeiro Plurianual

RCBE – Regime Central do Beneficiário Efetivo

REACT – Assistência à Recuperação e Coesão e Territórios da Europa

REPER – Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia

RGPC – Regime Geral de Prevenção da Corrupção

RNAMP – Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas

RNC 2050 – Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050

SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

SIFIDE – Sistema de Incentivos Fiscais ao I&D empresarial

SIRESP – Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal

SNS – Serviço Nacional de Saúde

STEAM – Science, Technology, Engineering, Arts and Mathematics

SURE – Instrumento Europeu de Apoio ao Combate ao Desemprego em Situação de Emergência

TEIP – Territórios Educativos de Intervenção Prioritária

TeSP – Cursos Técnicos Superiores Profissionais

TIC – Tecnologias de Informação e Comunicação

UAARE – Unidade de Apoio ao Alto Rendimento na Escola

UE – União Europeia

UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

VAB – Valor Acrescentado Bruto

15 DE ABRIL DE 2021 113 OMS – Organização Mundial de Saúde ONU – Organização das Nações Unidas OPF – Organizações de Produtores Florestais OTAN/NATO – Organização do Tratado do Atlântico Norte PALOP – Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa PCDI – Pessoa com Deficiência ou Incapacidade PEES – Programa de Estabilização Económica e Social PENSAAR – Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais PIB – Produto Interno Bruto PIICIE – Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar PNEC – Plano Nacional de Energia e Clima PNPOT – Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território PME – Pequena e Média Empresa PNTI – Parque Nacional do Tejo Internacional POC – Programa da Orla Costeira PRGP – Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem PROT – Planos Regionais do Ordenamento do Território PRPI – Programa de Revitalização do Pinhal Interior PRR – Plano de Recuperação e Resiliência PSOEM – Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional PSP – Polícia de Segurança Pública PVI – Programa de Valorização do Interior QFP – Quadro Financeiro Plurianual RCBE – Regime Central do Beneficiário Efetivo REACT – Assistência à Recuperação e Coesão e Territórios da Europa REPER – Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia RGPC – Regime Geral de Prevenção da Corrupção RNAMP – Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas RNC 2050 – Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras SIFIDE – Sistema de Incentivos Fiscais ao I&D empresarial SIRESP – Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal SNS – Serviço Nacional de Saúde STEAM – Science, Technology, Engineering, Arts and Mathematics SURE – Instrumento Europeu de Apoio ao Combate ao Desemprego em Situação de Emergência TEIP – Territórios Educativos de Intervenção Prioritária TeSP – Cursos Técnicos Superiores Profissionais TIC – Tecnologias de Informação e Comunicação UAARE – Unidade de Apoio ao Alto Rendimento na Escola UE – União Europeia UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura VAB – Valor Acrescentado Bruto

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