15 DE ABRIL DE 2021

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grandes objetivos, no que respeita ao transporte de mercadorias: aumentar a capacidade das linhas, através da

construção de estações técnicas, de modo a garantir condições que permitam a circulação diária de maior

número de comboios; criar condições para a circulação de comboios de mercadorias de comprimento até 750

m e reduzir o tempo de trajeto dos comboios de mercadorias. Destaca-se, para 2021, o início da exploração

ferroviária comercial, com comboios elétricos, na Linha do Minho, entre Nine e Valença, e na Linha da Beira

Baixa, no troço entre a Covilhã e a Guarda.

Encontram-se em curso as obras da nova linha que ligará Évora à fronteira com Espanha, materializando o

designado Corredor Internacional Sul.

As obras de modernização da Linha da Beira Alta no Corredor Internacional Norte continuarão no troço

Pampilhosa/Santa Comba Dão e com a consignação das obras nos troços entre Santa Comba Dão e Vilar

Formoso. Estima-se que todos os troços da Linha da Beira Alta estejam em obra durante o 1.º semestre de

2021.

Encontram-se também em desenvolvimento os projetos e os procedimentos de contratação de obras com

vista à concretização do projeto de modernização da Linha de Cascais.

Relativamente aos corredores complementares, espera-se que durante 2021 entre em fase de obra a

totalidade das linhas do Oeste e do Algarve.

Destaca-se, ainda, no setor ferroviário para os próximos anos, tal como decorre do Programa Nacional de

Investimentos 2030 (PNI 2030), o aumento da capacidade e a redução o tempo de viagem ao longo do Eixo

Porto-Lisboa, através da construção da nova linha de alta de velocidade.

A construção da nova linha entre Porto-Lisboa visa responder à necessidade de se reforçar a Linha do Norte,

devido à forte procura naquele eixo, e libertar a capacidade desta última para o tráfego suburbano, regional e

de mercadorias. Para esse efeito, dar-se-á continuidade às intervenções já previstas para a Linha do Norte, para

que continuem assegurados os serviços alfa pendular, intercidades, regionais e urbanos da CP – Comboios de

Portugal, EPE.

Além de poder vir a viabilizar um tempo de percurso próximo de 1h15 entre Porto Campanhã e Lisboa Oriente,

a nova linha permitirá, também, reduzir a sinistralidade e o congestionamento ferroviários, e diminuir as emissões

de gases poluentes.

Por seu turno, a nova linha Porto-Valença-Vigo reduzirá o tempo de trajeto entre o Porto e a Galiza, e

permitirá aumentar a qualidade dos serviços de longo curso, libertar a capacidade na Linha do Minho para o

tráfego suburbano e de mercadorias, promover a interoperabilidade ferroviária com a rede espanhola e europeia

e fazer a ligação ao Aeroporto Sá Carneiro.

Esta ligação desenvolver-se-á de forma faseada, dando prioridade ao troço entre Braga e Valença.

A construção de uma nova linha de via dupla de alta velocidade para passageiros entre Porto Campanhã e

Vigo viabilizará um tempo de percurso próximo de 1h, aproximando os dois lados da fronteira, Portugal e

Espanha.

No que concerne ao setor rodoviário, apesar de Portugal possuir uma rede rodoviária moderna e abrangente,

continuam a existir necessidades pontuais por suprir, conforme assinalado no Programa Nacional da Política de

Ordenamento do Território (PNPOT).

Assim, sem diminuir o esforço dos últimos anos na conservação e requalificação da rede rodoviária existente,

importa dar início aos investimentos previstos no PNI2030, que pretendem responder àquelas necessidades e

concretizam:

– O fecho de malha e adequação da capacidade das infraestruturas à procura prospetiva, potenciando os

investimentos já realizados, enquanto se melhoram as condições de acessibilidade, mobilidade e segurança;

– A promoção da coesão territorial e do desenvolvimento socioeconómico dos territórios de baixa densidade

e transfronteiriços;

– O aumento da competitividade das economias locais e regionais, contribuindo para a recuperação da

economia nacional;

– A criação de variantes a zonas urbanas, levando à redução de congestionamentos de tráfego e,

consequentemente, à melhoria da qualidade do ar e dos níveis de ruído ambiente nestas zonas;

– O reforço da acessibilidade aos corredores rodoviários de grande capacidade e às infraestruturas