II SÉRIE-A — NÚMERO 131

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Reabilitação Urbana, o CET/ISCTE e o LET/Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, com o apoio

da A. Mateus & Associados. É composto por 4 partes, um sumário executivo e 3 relatórios, onde são abordados

os seguintes tópicos: diagnóstico das dinâmicas habitacionais e identificação das necessidades de habitação no

contexto das dinâmicas de mercado de alojamento; análise crítica das políticas de habitação desenvolvidas nos

últimos anos; elaboração de propostas estratégicas detalhadas, para o desenho, implementação, monitorização

e avaliação de políticas habitacionais no campo do alojamento social, da reabilitação e arrendamento.

• LOGEMENT et marché immobilier. Les cahiers français. Paris. ISSN 0008-0217. N.º 388 (sept.-oct.

2015), p. 1-62. Cota: RE-151.

Resumo: Este número da revista Les cahiers français é dedicado ao tema da política da habitação,

nomeadamente em França e na Europa. Nele encontramos vários artigos que abordam diferentes tópicos sobre

este assunto, nomeadamente: a política francesa de habitação; a habitação social em França; os apoios ao

arrendamento em França; regulação das relações proprietários-arrendatários em França; funcionamento do

mercado imobiliário; políticas de habitação para os sem-abrigo em França; comparação das políticas de

habitação na Europa.

• A NOVA questão da habitação em Portugal: uma abordagem de economia política. Coimbra:

Conjuntura Actual, 2019. 330 p. ISBN 978-989-694-391-2. Cota: 28.46 – 291/2019.

Resumo: «A nova questão da habitação em Portugal examina desenvolvimentos recentes do nexo finança-

habitação. Após um período de explosão do crédito para a construção e compra de casa própria, segue-se agora

uma crescente procura internacional dirigida ao imobiliário nacional em busca de elevadas rendibilidades. Estes

desenvolvimentos decorrem da última crise internacional e do programa de ajustamento. Os desequilíbrios

estruturais do país não foram resolvidos, saindo reforçado o peso político do sector imobiliário. Neste contexto,

assumem relevância os estímulos fiscais e as engenharias financeiras que transformam a habitação num ativo

financeiro, enquanto o rendimento de muitas famílias escasseia para aceder a este bem essencial. São

necessárias outras políticas para que o direito à habitação seja uma realidade.»

• OCDE – Housing and inclusive growth [Em linha]. Paris: OECD, 2020. [Consult. 12 out. 2020].

Disponível na intranet da AR:

.

ISBN 978-92-64-36281-9.

Resumo: Este relatório explica como o acesso à habitação é importante para um desenvolvimento inclusivo.

Nomeadamente, o relatório foca-se nos resultados e tendências das políticas habitacionais, identifica grupos

que estão em risco de serem excluídos do acesso à habitação e identifica aspetos da política habitacional que

contribuem para um crescimento inclusivo.

Ao longo do relatório são analisados os seguintes tópicos: o acesso à habitação como um elemento de

crescimento inclusivo; será o mercado habitacional um obstáculo ao crescimento inclusivo? e para quem?; como

é que as politicas habitacionais e a politica governativa podem contribuir para um crescimento inclusivo?

• PORTUGAL. Secretaria de Estado da Habitação – Para uma nova geração de políticas de habitação

[Em linha]: sentido estratégico, objetivos e instrumentos de atuação. Lisboa: PCM, 2017. [Consult. 12 out.

2020]. Disponível na intranet da AR:

< http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=124624&img=9081&save=true>.

Resumo: O presente documento aborda o tema da política de habitação em Portugal. Apesar da evolução

que já houve nesta matéria, nomeadamente ao nível da redução quantitativa das carências habitacionais, o facto

é que persistem problemas de natureza estrutural, aos quais ainda é necessário atender, nomeadamente, em

termos de: acesso à habitação por parte da população; equilíbrio entre os vários segmentos de ofertas

habitacionais e na funcionalidade global do sistema; qualificação do edificado e coesão socioterritorial. O

documento encontra-se organizado em 3 grandes tópicos: no primeiro é apresentado o sentido estratégico desta