Debates Parlamentares - Diário 152, p. 139 (2021-06-16)

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Índice Geral

Índice de Tabelas

Índice de Gráficos

Índice de Figuras

Índice de Caixas

Tabela de siglas, abreviaturas e acrónimos

Sumário executivo

Execução orçamental em Contabilidade Nacional Execução orçamental em Contabilidade Pública Do saldo global às operações com ativos e passivos financeiros na Administração Central Dívida financeira pública e privada Dívida não-financeira das Administrações Públicas Riscos orçamentais associados a responsabilidades contingentes Regras de disciplina orçamental Indicadores económico-financeiros da Saúde Reforma das finanças públicas

1Introdução 2Execução orçamental em Contabilidade Nacional

Saldo orçamental em 2019 Do saldo orçamental em 2018 ao saldo orçamental em 2019 Comparação com o objetivo estabelecido no Orçamento do Estado de 2019Saldo orçamental em Contas Nacionais e saldo global em Contabilidade Pública no exercício de 2019Execução de medidas de política orçamental previstas na POE/2019 2.5.1Ponto de partida 2.5.2Interação com o Ministério das Finanças2.5.3Análise dos resultados2.5.4ConclusõesOrientação da política orçamental

3Execução orçamental em Contabilidade Pública Enquadramento de médio prazo para os resultados orçamentais de 2019 Evolução face a 2018 por subsector e grandes rubricas da classificação económica Desvios face ao orçamento aprovado 3.3.1Ano de 2019, por classificação económica 3.3.2Resenha histórica e prospetiva (2014–2020), por grandes agregados de classificação

económica Instrumentos de controlo da despesa 3.4.1Convencionais 3.4.2Não convencionais 3.4.3Ilações para a qualidade das políticas públicas

4Do saldo global às operações com ativos e passivos financeiros na Administração Central A restrição orçamental em base de caixa 4.1.1Conceitos 4.1.2Estado, 2014 a 2019 4.1.3Serviços e Fundos Autónomos, 2014 a 2019 Aplicações financeiras do Estado em 2019 Aplicações financeiras dos SFA em 2019

5Dívida financeira pública e privada Dívida direta do Estado Dívida pública de Maastricht Peso do serviço da dívida na despesa efetiva Financiamento da economia portuguesa e dívida externa

6Dívida não-financeira das Administrações Públicas Limitações da informação disponível Identificação e quantificação da dívida não-financeira Pagamentos em Atraso Prazos Médios de Pagamento das entidades públicas

7Riscos orçamentais associados a responsabilidades contingentes Conceitos Garantias e contragarantias concedidas pelo Estado Contingências com Parcerias Público-Privadas 7.3.1Sector rodoviário 7.3.2Sector ferroviário 7.3.3Sector da saúde 7.3.4Sector da segurança

16 DE JUNHO DE 2021 ______________________________________________________________________________________________________

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Índice Geral Índice Geral Índice de Tabelas Índice de Gráficos Índice de Figuras Índice de Caixas Tabela de siglas, abreviaturas e acrónimos Sumário executivoExecução orçamental em Contabilidade Nacional Execução orçamental em Contabilidade Pública Do saldo global às operações com ativos e passivos financeiros na Administração Central Dívida financeira pública e privada Dívida não-financeira das Administrações Públicas Riscos orçamentais associados a responsabilidades contingentes Regras de disciplina orçamental Indicadores económico-financeiros da Saúde Reforma das finanças públicas1Introdução 2Execução orçamental em Contabilidade Nacional Saldo orçamental em 2019 Do saldo orçamental em 2018 ao saldo orçamental em 2019 Comparação com o objetivo estabelecido no Orçamento do Estado de 2019Saldo orçamental em Contas Nacionais e saldo global em Contabilidade Pública no exercício de 2019Execução de medidas de política orçamental previstas na POE/2019 2.5.1Ponto de partida 2.5.2Interação com o Ministério das Finanças2.5.3Análise dos resultados2.5.4ConclusõesOrientação da política orçamental 3Execução orçamental em Contabilidade Pública Enquadramento de médio prazo para os resultados orçamentais de 2019 Evolução face a 2018 por subsector e grandes rubricas da classificação económica Desvios face ao orçamento aprovado 3.3.1Ano de 2019, por classificação económica 3.3.2Resenha histórica e prospetiva (2014–2020), por grandes agregados de classificação económica Instrumentos de controlo da despesa 3.4.1Convencionais 3.4.2Não convencionais 3.4.3Ilações para a qualidade das políticas públicas 4Do saldo global às operações com ativos e passivos financeiros na Administração Central A restrição orçamental em base de caixa 4.1.1Conceitos 4.1.2Estado, 2014 a 2019 4.1.3Serviços e Fundos Autónomos, 2014 a 2019 Aplicações financeiras do Estado em 2019 Aplicações financeiras dos SFA em 2019 5Dívida financeira pública e privada Dívida direta do Estado Dívida pública de Maastricht Peso do serviço da dívida na despesa efetiva Financiamento da economia portuguesa e dívida externa 6Dívida não-financeira das Administrações Públicas Limitações da informação disponível Identificação e quantificação da dívida não-financeira Pagamentos em Atraso Prazos Médios de Pagamento das entidades públicas 7Riscos orçamentais associados a responsabilidades contingentes Conceitos Garantias e contragarantias concedidas pelo Estado Contingências com Parcerias Público-Privadas 7.3.1Sector rodoviário 7.3.2Sector ferroviário 7.3.3Sector da saúde 7.3.4Sector da segurança 16 DE JUNHO DE 2021 ______________________________________________________________________________________________________139

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