Regras relativas aos saldos orçamental e estrutural 8.1.1Saldo orçamental 8.1.2Saldo orçamental estrutural e despesa primária líquida Regra da dívida Quadro Plurianual de Programação Orçamental

9Indicadores económico-financeiros da SaúdePerímetro do Ministério da Saúde e comparação breve entre o SNS e o conjunto complementar Evolução do desempenho económico-financeiro do SNSIlações relevantes para o futuro do SNS

10Reforma das finanças públicas Aplicação da Lei de Enquadramento Orçamental Implementação do SNC-AP

Índice de Tabelas

Tabela 1 – Receita e despesa das Administrações Públicas em contabilidade nacional Tabela 2 – Receita e despesa das Administrações Públicas em contabilidade nacional ajustadas do efeito das

medidas temporárias ou não-recorrentes Tabela 3 – Passagem do saldo global das Administrações Públicas em contabilidade pública ao saldo orçamental

em contabilidade nacional em 2019 Tabela 4 – Previsões e impactos em 2019 das principais medidas de política orçamental Tabela 5 – Saldo global das Administrações Públicas em 2018 e 2019Tabela 6 – Saldo global ajustado das Administrações Públicas em 2018 e 2019, por subsectorTabela 7 – Conta consolidada das Administrações Públicas, por classificação económica, em termos ajustadosTabela 8 – Conta consolidada das Administrações Públicas, por subsector, ajustada e não-ajustada Tabela 9 – Dotações dos instrumentos de controlo convencionais, 2018–2019 Tabela 10 – Utilização da dotação provisional por programa orçamental e classificação económica Tabela 11 – Reserva orçamental por programa Tabela 12 – Dotações orçamentais sujeitas a autorização do MF em 2019 para conversão em despesa paga:

dotação inicial, utilização e poupanças, por classificação económica Tabela 13 – Correspondência de artigos entre POE e LOETabela 14 – Restrição de tesouraria do Estado em base de caixa: 2014–2019 Tabela 15 – Restrição de tesouraria dos SFA em base de caixa: 2014–2019Tabela 16 – Despesa do Estado em operações com ativos financeiros Tabela 17 – Receita do Estado em operações com ativos financeirosTabela 18 – Despesa dos SFA em operações com ativos financeirosTabela 19 – Receita dos SFA em operações com ativos financeiros Tabela 20 – Dívida direta do subsector EstadoTabela 21 – Principais fluxos da dívida direta do Estado em 2019Tabela 22 – Decomposição da variação do rácio da dívida pública no PIB Tabela 23 – Dívida não-financeira da Administração Central Tabela 24 – Evolução anual de Pagamentos em Atraso, 2014–2019Tabela 25 – Prazo Médio de Pagamentos das entidades públicas Tabela 26 – As 22 entidades da Administração Central com maior Prazo Médio de Pagamento Tabela 27 – Garantias concedidas pelo Estado: 2016–2019Tabela 28 – Contingências com PPP, posição em final de período: 2013–2019Tabela 29 – Contingências das PPP rodoviárias em 31 de dezembro de 2019Tabela 30 – Execução em 2019 do Quadro Plurianual de Programação OrçamentalTabela 31 – Comparação entre rubricas das contas anuais do Ministério da Saúde e do SNS—2019

Índice de Gráficos

Gráfico 1 – Saldo orçamental, 2015 a 2019 Gráfico 2 – Saldo orçamental e medidas temporárias ou não-recorrentes em 2019 Gráfico 3 – Saldo orçamental ajustado do efeito das medidas temporárias ou não-recorrentes, 2015 a 2019Gráfico 4 – Evolução do saldo orçamental desde1995 Gráfico 5 – Do saldo orçamental de 2018 ao saldo orçamental de 2019 Gráfico 6 – Despesa com juros e dívida pública em 2019Gráfico 7 – Saldo orçamental de 2019: OE/2019 versus execuçãoGráfico 8 – Saldo orçamental de 2019: OE/2019 e PE/2019–23 versus execução Gráfico 9 – Desvios entre a execução orçamental de 2019 e o OE/2019

8Regras de disciplina orçamental.

II SÉRIE-A — NÚMERO 152 _____________________________________________________________________________________________________

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