Gráfico 26 – Dotações dos instrumentos de controlo convencionais, 2018–2019

(milhões de euros e percentagem)

Fontes: Sistemas aplicacionais da DGO, Relatórios da CGE/2018 e da CGE/2019 e cálculos da UTAO. | Notas: (i) As cativações iniciais são as previstas na Lei do OE e no DLEO (e é a soma destes dois valores que surge nas colunas “Dotação fixada no OE”. São excluídos deste cálculo (e destas colunas) as cativações adicionais decorrentes de alterações orçamentais efetuadas ao longo do ano que redundaram no reforço de rubricas sujeitas a cativação e que decorrem da aplicação do n.º 7 do artigo 4.º da Lei do OE/2019 (as cativações adicionais totalizam 46 M€ no ano de 2019, representando apenas 4,43% das cativações iniciais). As cativações adicionais estão explicadas na nota de rodapé 21. Tanto para as cativações iniciais como para as finais de 2019 usou-se a CGE/2019 (Relatório da CGE/2019, Volume 1, Tomo 1, Quadro 59). O valor das cativações iniciais do ano de 2019 aqui apresentado (1038 M€) difere do divulgado na Síntese de Execução Orçamental de janeiro de 2020, publicada a 27 de fevereiro (1053 M€), que foi utilizado em relató-rios anteriores da UTAO (Relatório UTAO n.º 2/2020, de 22 de janeiro). Aqui e em todo este documento, utilizam-se os valores do encer-ramento de contas. (ii) As colunas “Utilização” mostram o montante descativado até final do ano. A informação de base a que a UTAO acedeu não permite saber quais são a parte referente às cativações iniciais (1038 M€ em 2019) e a parte referente às cativações adicionais (as tais que valeram 46 M€ em 2019). (iii) O valor inicial da reserva orçamental acima exibido é superior ao que consta do relatório da CGE/2019. Tal resulta do facto de o valor considerado pela UTAO ser a soma da reserva orçamental de todos os organis-mos da AdC, incluindo as entidades legalmente excecionadas.

495 495330 330

451311

470299

1 069

780

1 038

670

987

805

644

535

3,1

2,5

2,3

1,7

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

3,0

3,5

0

500

1 000

1 500

2 000

2 500

3 000

3 500

Dotação fixada no OE(M€)

Utilização (M€)

Dotação fixada no OE(M€)

Utilização (M€)

2018 2019

Dotações centralizadas para fins específicos (eixo esq.) Cativações (eixo esq.)

Reserva orçamental (eixo esq.) Dotação provisional (eixo esq.)

Peso das dotações sob controlo do MF na despesa efetiva (eixo dir.)

II SÉRIE-A — NÚMERO 152 _____________________________________________________________________________________________________

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