Tabela 12 – Dotações orçamentais sujeitas a autorização do MF em 2019 para conversão em despesa paga:

dotação inicial, utilização e poupanças, por classificação económica (em milhões de euros)

Fonte: Sistemas aplicacionais da DGO, Relatório da CGE/2019 e cálculos da UTAO. | Notas: i) Esta tabela considera apenas despesa efetiva e por esta razão não se consideram nas dotações centralizadas as verbas orçamentadas e executadas em ativos financeiros, na dotação destinada à “Regularização de passivos não financeiros e aplicação em ativos”. Por esta razão existem diferenças entre a informação aqui apresentada e a da Tabela 9. No total das colunas (8) e (14) existe uma diferença de 380 M€, correspondente à dotação inicial da rubrica de ativos financeiros na referida dotação centralizada e nas colunas (9) e (15) esta diferença ascende a 332 M€, que equivale à correspondente à execução desta despesa. (ii) O valor da reserva orçamental inicial é superior ao que consta da CGE/2019. O valor considerado pela UTAO inclui a reserva orçamental de todos os organismos da Administração Central, incluindo as entidades legalmente excecionadas. iii) As cativações iniciais são as previstas na Lei do OE e no DLEO. São excluídos deste cálculo as cativações adicionais decorrentes de alterações orçamentais que reforçaram rubricas sujeitas a cativação. Para efeitos do cálculo das cativações iniciais considerou-se a informação divulgada na CGE/2019.

Dotação

inicial

Reclassifica

ção dotação

utilizada

Dotação

não

utilizada

Dotação

inicial

Reclassifica

ção dotação

utilizada

Dotação

não

utilizada

Cativações

decorrente

Lei OE e

DLEO

Descativaçõ

es

Cativações

subsistente

s

Reserva

orçamental

inicial

Reserva

orçamental

utilizada

Reserva

orçamental

não

utilizada

Dotação

inicial

Reclassificaç

ão dotação

utilizada

Dotação não

utilizada

(1) (2)(3)=

(1)-(2)

(4)=(3)/(1)*1

00(5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12)

(13)=(11)-

(12)(14) (15) (16)

(14)=(5)+(8)

+(11)+(14)

(15)=(6)+(9)

+(12)+(15)

(16)=(7)+(10

)+(13)+(16)

Despesas com pessoal 21 039 21 576 -538 -2,6 236 197 138 59 197 373 59 -538 59

Aquisição de bens e serviços 13 056 13 274 -218 -1,7 0,3 105 77 27 567 350 216 671 428 244 -218 244

Juros e outros encargos 8 303 8 086 217 2,6 0,1 88 -88 0 89 -88 217 -88

Transferências correntes 38 698 38 473 225 0,6 60 105 105 1 107 107 213 165 108 225 108

Subsídios 1 492 1 148 343 23,0 0 0 0 343 0

Outras despesas correntes 2 117 1 109 1 338 47,6 13 66 17 49 470 299 171 536 329 220 1 338 220

Dotação provisional 330 330 0 0,0 330 0 330 0 0 0 0

Investimento 5 957 4 826 1 131 19,0 1 54 20 33 39 15 24 93 37 57 1 131 57

Transferências de capital 1 435 1 198 237 16,5 20 62 61 2 62 81 2 237 2

Outras despesas de capital 67 55 12 17,6 0 0 0 0 12 0

Diferenças de consolidação 526 61 465 0 0 0 465

DESPESA EFETIVA 93 021 89 808 3 213 3,5 330 330 0 264 203 61 1 038 670 369 470 299 171 2 102 1 501 601 3 213 601

Por memória

Não

excecução

Total

poupança

dotações

centralizada

s

Cativações Reserva orçamental Total

Dotações para cobertura de riscos orçamentais

OE/2019

Difª face objetivo

Dotação Provisional Dotações Centralizadas

Execução

2019M€ %

16 DE JUNHO DE 2021 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

201