Públicas, os quais totalizavam 14,5 mil M€ no final de 2019. A utilização de depósitos é uma das componentes incluídas no ajustamento défice-dívida no âmbito da decomposição da equação dinâmica da dívida pública.

194. A alteração no peso dos instrumentos passivos da dívida pública de Maastricht em 2019 seguiu a

mesma evolução dos anos anteriores, ou seja, um acréscimo no peso dos títulos de dívida (instrumento

que inclui Obrigações do Tesouro e Bilhetes do Tesouro) e da dívida pública detida pelo sector

institucional Famílias, por contrapartida da descida dos empréstimos no âmbito do PAEF. O valor da dívida pública sob a forma de empréstimos desceu de 69,1 mil M€ no final de 2018 para 66,5 mil M€ (Gráfico 29), devido, sobretudo, ao contributo da amortização antecipada no montante de 2 mil M€ do empréstimo concedido ao abrigo da Facilidade Europeia de Estabilidade Financeira. O peso relativo dos empréstimos desceu de 27,7% no final de 2018 para 26,6% no final de 2019. Consequentemente, registou-se um aumento do peso dos restantes instrumentos: o acréscimo da dívida pública sob a forma do instrumento “numerário e depósitos”, que inclui os Certificados de Aforro e os Certificados do Tesouro Poupança Crescimento, bem como o acréscimo do instrumento títulos, sobretudo, devido ao contributo das Obrigações do Tesouro. O peso dos títulos subiu de 59,9% para 60,7% durante o ano 2019, enquanto o “numerário e depósitos” aumentou de 12,4% para 12,7%.

Gráfico 29 – Dívida pública de Maastricht, desagregada por instrumento:

março de 2010 a março de 2020 (em milhões de euros)

Fontes: Banco de Portugal e cálculos da UTAO.

195. O montante da dívida das Administrações Públicas na ótica de Maastricht encontra-se próximo do

montante da dívida de Maastricht da Administração Central devido à consolidação do crédito

concedido e do crédito obtido entre subsectores. Desde 2010 que se regista um incremento da dívida de Maastricht na Administração Central e na Região Autónoma dos Açores, em contraste com a descida observada na Administração Local (Gráfico 30). No caso da Região Autónoma da Madeira, esta apresentou uma subida até 2015, tendo posteriormente evidenciado uma estabilização. No final de 2019, a dívida de Maastricht das Administrações Públicas situou-se em 250,0 mil M€, o que reflete um aumento de 722 M€ face ao final do ano 2018. De referir que a dívida de Maastricht da Administração Local é constituída, essencialmente, por empréstimos obtidos junto da banca comercial.

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Empréstimos Títulos Numerário e depósitos

16 DE JUNHO DE 2021 ______________________________________________________________________________________________________

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