Tabela 20 – Dívida direta do subsector Estado

(milhões de euros)

Fontes: CGE/2019, relatório anual do IGCP referente a 2019 e cálculos da UTAO.

189. Durante o ano 2019, assistiu-se a uma melhoria na classificação do crédito atribuída pelas

agências de notação financeira DBRS e Standard & Poor’s, pelo que a dívida pública portuguesa subiu

dentro da categoria considerada “investimento”. No dia 15 de março de 2019, a agência Standard & Poor’s subiu o rating da dívida pública portuguesa de longo prazo, de BBB- para BBB com perspetiva estável, melhorando dentro do nível de investimento. Para este resultado contribuiu a consolidação orçamental, as perspetivas de redução da dívida pública e o reembolso antecipado do empréstimo concedido pelo Fundo Monetário Internacional no âmbito do PAEF. Posteriormente, no dia 4 de outubro de 2019, a agência DBRS subiu a notação de crédito da dívida soberana portuguesa de longo prazo, de BBB para BBB (high) com perspetiva estável, subindo também dentro da categoria considerada como investimento. Para esta decisão contribuiu uma combinação de fatores: o saldo orçamental próximo do equilíbrio, a descida do rácio da dívida pública e a melhoria dos rácios de capital do sistema bancário.

190. As Obrigações do Tesouro (OT) constituem o principal instrumento de financiamento da dívida

direta, tendo o IGCP utilizado leilões e um sindicato bancário para novas emissões em 2019, bem como

um leilão de troca que visou assegurar simultaneamente a emissão e a amortização de OT. Os leilões de emissão de OT ao longo do ano somaram 9936 M€, desdobrando-se entre 9493 M€ nas fases competitivas e 443 M€ nas fases não competitivas.35 Em janeiro de 2019, foi emitido através de um sindicato bancário o montante de 4000 M€ (Tabela 21), o qual correspondeu à abertura da nova linha com maturidade de 10 anos OT 1,95% junho 2029. Adicionalmente, os leilões de troca somaram 4302 M€ e visaram substituir as OT com maturidades mais curtas (2020, 2021 e 2022) por maturidades mais longas (2023, 2026, 2027, 2028, 2030 e 2034), contribuindo para alongar a maturidade média do stock de dívida pública. Em sentido oposto, as amortizações durante 2019 corresponderam ao saldo vivo no início do ano da OT 4,75% Junho 2019, no montante de 8143 M€. Relativamente aos restantes instrumentos, de salientar que os montantes mais elevados de emissões e amortizações correspondem aos instrumentos de curto prazo: Bilhetes do Tesouro, Certificados de Aforro, Certificados do Tesouro e Certificados Especiais de Dívida Pública (CEDIC).

35 Os valores são nominais.

2017 2018 2019 2018 2019 2018 2019 2018 2019

Titulada 150 157 161 550 168 032 65,8 66,9 7,6 4,0 11 393 6 483

Curto prazo 20 103 22 211 22 657 9,0 9,0 10,5 2,0 2 109 445

Médio e longo prazo 130 054 139 338 145 376 56,7 57,9 7,1 4,3 9 284 6 037

Não titulada 31 051 32 381 33 352 13,2 13,3 4,3 3,0 1 330 971

Certificados de Aforro 11 941 11 872 12 020 4,8 4,8 -0,6 1,3 - 69 149

Certificados do Tesouro 15 033 16 418 17 049 6,7 6,8 9,2 3,8 1 384 631

Outra 4 077 4 091 4 283 1,7 1,7 0,4 4,7 15 191

PAEF 57 056 51 628 49 628 21,0 19,8 -9,5 -3,9 -5 427 -2 000

Dívida direta total 238 263 245 558 251 012 100,0 100,0 3,1 2,2 7 295 5 454

Por memória: - - 0 0

Transaccionável 145 512 152 998 157 358 62,3 62,7 5,1 2,8 7 486 4 360

Não Transaccionável 92 751 92 957 94 278 37,9 37,6 0,2 1,4 206 1 321

Euro 228 996 241 542 246 751 98,4 98,3 5,5 2,2 12 546 5 209

Não euro 9 267 4 017 4 261 1,6 1,7 -56,7 6,1 -5 250 245

Contas margem 528 397 624 0,2 0 -24,9 57,3 -132 227

Stock em 31 de dezembro

(M€)

Peso na dívida direta

(%)

Variação anual

(%)

Variação anual

(M€)

16 DE JUNHO DE 2021 ______________________________________________________________________________________________________

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