Tabela 21 – Principais fluxos da dívida direta do Estado em 2019

(em milhões de euros)

Fontes: Boletim mensal do IGCP, relatório anual do IGCP e cálculos da UTAO. | Notas (i) Os montantes exprimem os valores nominais dos instrumentos, exceto no caso dos Bilhetes do Tesouro, que se encontram em valor descontado (vide nota de rodapé 33). (ii) A coluna “Outros” incluiu essencialmente mais-valias e menos-valias, bem como variações cambiais. (iii) As siglas ORTV, CEDIC e MTN correspondem, respetivamente, às Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável, aos Certificados Especiais de Dívida Pública e às Medium Term Notes.

Dívida pública de Maastricht

191. Esta secção apresenta a evolução da dívida pública na ótica de Maastricht ao longo dos últimos

anos. Mostra a desagregação da equação dinâmica da dívida, bem como a decomposição por instrumento e por subsector.

192. A dívida pública aferida na ótica de Maastricht situou-se em 116,8% do PIB no final de 2019, o que

corresponde a uma redução de 4,6 p.p. face ao final do ano anterior. A redução no rácio da dívida pública resultou, à semelhança do ano 2018, do crescimento nominal do PIB e do saldo primário. Os efeitos da taxa de juro implícita na dívida e dos ajustamentos défice-dívida contribuíram para o aumento do rácio, atenuando parcialmente os efeitos descendentes. O efeito do crescimento do PIB nominal foi mais forte que o efeito da taxa de juro, pelo que o designado “efeito dinâmico” teve um contributo descendente para o rácio da dívida pública.

Tabela 22 – Decomposição da variação do rácio da dívida pública no PIB (milhões de euros)

Fontes: Banco de Portugal, INE e cálculos da UTAO. | Nota: os números nesta tabela diferem dos que constam no relatório do MF com a CGE/2019 porque se baseiam nas estatísticas oficiais mais recentes sobre dívida e PIB (Banco de Portugal e INE, respetivamente). O efeito do saldo primário exprime o simétrico do valor do saldo primário em contabilidade nacional. A decomposição da variação do peso da dívida pública apresentada neste quadro decorre da restrição orçamental de longo prazo (ou dinâmica) das Administrações Públicas. Algebricamente, corresponde à fórmula

− −1 =−

1+−1 − + ,

em que corresponde ao rácio da dívida pública no PIB nominal, é o saldo primário em percentagem do PIB nominal, são os ajustamentos défice-dívida em percentagem do PIB nominal, é a taxa de crescimento nominal do PIB e é a taxa de juro nominal implícita na dívida pública. Os índices inferiores t e t-1 designam os períodos em que as variáveis referidas são medidas. A dedução e a interpretação completa desta equação está disponível na Caixa 2 do Relatório UTAO n.º 19/2019, de 14 de novembro.

193. Quanto ao montante de dívida pública de Maastricht líquida de aplicações em depósitos no final

de 2019, este situou-se em 235,5 mil M€, o que corresponde a um aumento de 2859 M€.

Consequentemente, registou-se uma utilização líquida de 2137 M€ dos depósitos das Administrações

Emissões Amortizações Outros

Dívida direta 245 558 54 052 46 715 -1 883 251 012

da qual:

Obrigações do Tesouro 125 095 20 505 12 757 -1 955 130 887

das quais:

Leilão - 9 936 -

Sindicato - 4 000 -

Troca - 4 302 4 302 -

Amortizações 8 143

ORTV 7 950 7 950

Bilhetes do Tesouro 13 660 14 356 16 033 11 983

PAEF 51 628 2 000 49 628

Certificados de Aforro 11 872 809 660 12 020

Certificados do Tesouro 16 418 3 848 3 217 17 049

CEDIC 7 595 13 318 11 192 9 720

MTN (euro) 2 270 2 270

MTN (moeda não euro) 4 017 259 86 72 4 261

31/12/2018Fluxos durante 2019

31/12/2019

Dívida Pública (% do PIB) 126,1 121,5 116,8 -4,6

1. variação em p.p. do PIB (2+3+6) -5,4 -4,7 -4,6 -

2. efeito do saldo primário -0,8 -3,0 -3,0 0,0

3. efeito dinâmico (4+5) -2,6 -2,3 -2,0 0,3

4. efeito taxa de juro 3,8 3,3 3,0 -0,4

5. efeito PIB nominal -6,3 -5,7 -5,0 0,7

6. ajustamento défice-dívida -2,0 0,7 0,4 -0,3

INE e BdP

2017 2018 2019Variação

2019

II SÉRIE-A — NÚMERO 152 _____________________________________________________________________________________________________

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