184. Por fim, alguns SFA também aplicaram verbas significativas em títulos a curto prazo (1089,2 M€) e a

médio e longo prazos (544,4 M€), no montante global de 1633,7 M€, salientando-se as aplicações

efetuadas pelas seguintes entidades:

Em títulos a curto prazo:

― Fundo de Regularização da Dívida Pública 266,9 M€ ― Fundo Ambiental 200,0 M€ ― Parpública — Participações Públicas, S.G.P.S., S.A. 194,9 M€ ― Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. 150,0 M€ ― Fundo de Estabilização Tributário 093,6 M€

Em títulos a médio e longo prazos:

― Caixa-Geral de Aposentações, I.P. 533,7 M€.

185. A receita dos SFA com ativos financeiros proveio, sobretudo, do reembolso de títulos a curto, médio

e longo prazos e de empréstimos anteriormente concedidos pelos SFA. A receita dos SFA com ativos financeiros, arrecadada em 2019, fixou-se em 3670,5 M€, dos quais 500,4 M€ dizem respeito a reembolsos de empréstimos a médio e longo prazos, 357,8 M€ a reembolsos de títulos de curto prazo, e 332,8 M€ a reembolsos de títulos a médio e longo prazos (Tabela 19).

Tabela 19 – Receita dos SFA em operações com ativos financeiros (em milhões de euros e em percentagem)

Fontes: Ministério das Finanças (Sistemas aplicacionais da DGO (SIGO), OE/2019, CGE/2019) e cálculos da UTAO.

186. A execução da receita dos SFA com ativos financeiros situou-se abaixo da previsão inicial. Face à previsão inicial do OE/2019, a receita com ativos financeiros registou um grau de execução de 57,3%, tendo registado um desvio de 2740,3 M€ abaixo da previsão inicial para o conjunto do ano (6410,8 M€). Este desvio expressivo diz respeito a receita de "outros ativos financeiros", cujo encaixe pelos SFA ficou 2183,8 M€ abaixo do previsto. A receita dos SFA com as aplicações em títulos de curto prazo e de médio e longo prazos também ficou abaixo do previsto em 197,7 M€ e 310,4 M€, respetivamente. Por seu lado, a receita de empréstimos a médio e longo prazos situou-se 22,4 M€ abaixo do orçamentado (Tabela 19).

Previsão inicial

(M€)

Execução

(M€)

Previsão inicial

(M€)

Execução

(M€)2018 2019

Depósitos, certificados de depósito e poupança 4,5 7,0 2,5 0,0 156,0 1,9

Títulos de curto prazo 423,1 122,0 555,5 357,8 28,8 64,4

Títulos a médio e longo prazos 698,0 469,0 643,3 332,8 67,2 51,7

Sociedades e quase-soc. não financeiras 0,1 0,0 - 0,0 0,8

Sociedades financeiras 312,0 319,3 321,0 330,5 102,3 103,0

Administração Central - Estado 376,3 140,0 320,0 0,1 37,2 0,0

Resto do Mundo, países terceiros e org. intern. 9,8 9,8 2,3 2,3 100,0 100,0

Empréstimos a curto prazo 0,5 3,4 2,2 3,2 716,7 150,6

Empréstimos a médio e longo prazos: 491,9 397,2 522,7 500,4 80,8 95,7

Sociedades e quase-soc. não financeiras 380,5 282,6 449,5 425,8 74,3 94,7

Administração Central - SFA 83,3 68,2 40,5 37,0 81,9 91,3

Administração Local - Continente 11,6 25,5 14,7 20,3 219,2 138,0

Administração Local - Regiões Autónomas 0,3 0,4 0,5 0,4 116,2 88,2

Inst. Sem Fins Lucrativos e Famílias 16,1 20,6 17,7 16,9 127,7 95,8

Ações e outras participações e unidades de participação 52,6 92,9 103,2 78,6 176,6 76,1

Outros ativos financeiros 4 084,3 2 613,5 4 581,4 2 397,6 64,0 52,3

Total da receita com ativos financeiros 5 755,0 3 705,0 6 410,8 3 670,5 64,4 57,3

Receita dos SFA com Ativos Financeiros

2018 2019 Grau de execução (%)

16 DE JUNHO DE 2021 ______________________________________________________________________________________________________

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