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As rubricas com maior expressão material são Outros ativos financeiros (58,4% do total da despesa executada pelos SFA em operações com ativos financeiros), títulos a curto prazo (18,3% do total), empréstimos a médio e longo prazos (11,3% do total) e títulos a médio e longo prazo (9,2% do total).32

182. O valor despendido pelos SFA a título de outros ativos financeiros ascendeu a 3470,5 M€, sendo a

previsão orçamental inicial de 5846,9 M€. Excluindo as verbas aplicadas por Fundo de Garantia de Depósitos (1902,5 M€), Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo (249,3 M€) e Instituição Financeira de Desenvolvimento (97,4 M€), há a salientar a injeção de capital efetuada pelo Fundo de Resolução no Novo Banco, no valor de 1149,3 M€, ao abrigo do mecanismo de capitalização contingente. Face à previsão inicial, esta rubrica registou um grau de execução de 59,4%.

183. A despesa dos SFA com empréstimos a médio e longo prazos foi de 668,4 M€, menos de metade

do valor previsto inicialmente no OE/2019. Os empréstimos a médio e longo prazo mais relevantes concedidos pelos SFA foram efetuados pelas seguintes entidades:

― IAPMEI — Agência Para a Competitividade e Inovação, I.P. 299,6 M€ ― Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. 140,1 M€ ― Instituição Financeira de Desenvolvimento, S.A. 100,0 M€ ― Instituto do Turismo de Portugal, I.P. 066,2 M€ ― Fundo de Apoio Municipal 038,7 M€.

32 Compulsado o parecer sobre a CGE/2019 elaborado pelo TdC, regista-se a omissão na Tabela 18 da rubrica Financiamentos e garantias prestados por SFA e EPR que, em termos líquidos, ascendeu a 1984 M€; pp. VIII, §332, 2, 3, 209 e 2010.

16 DE JUNHO DE 2021 ______________________________________________________________________________________________________

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