Tabela 15 – Restrição de tesouraria dos SFA em base de caixa: 2014–2019

(valores orçamentados e valores executados, em milhões de euros)

Fontes: Ministério das Finanças (Sistemas aplicacionais da DGO, OE/2014-19, CGE/2014-19, respetivos relatórios e mapas contabilísticos gerais e elementos informativos). | Notas: (i) Os valores orçamentados (OE) correspondem aos valores do orçamento aprovado na Assembleia da República. (ii) Os valores executados correspondem aos valores finais apresentados na CGE de cada um dos anos.

Gráfico 28 – Evolução das necessidades de financiamento dos SFA em base de caixa: 2014–2019 (valores executados, em milhões de euros)

Fontes: Ministério das Finanças (Sistemas aplicacionais da DGO, OE/2014-19, CGE/2014-19, respetivos relatórios e mapas contabilísticos gerais e elementos informativos). | Notas: Os valores executados correspondem aos valores finais apresentados na CGE de cada um dos anos.

Aplicações financeiras do Estado em 2019

175. Em 2019 registou-se um aumento significativo da despesa do Estado com ativos financeiros, devido

ao aumento das verbas aplicadas em dotações de capital, empréstimos e outros ativos financeiros para

entidades públicas. No ano de 2019, a despesa do Estado com ativos financeiros ascendeu a 6357 M€, tendo-se registado um aumento de 1579 M€ em termos homólogos (+ 33,0%). Face à previsão inicial, a despesa global com ativos financeiros situou-se abaixo do valor inscrito no OE/2019 (8461,5 M€), registando um grau de execução global de 75,1% (Tabela 16). O valor despendido pelo Estado a título de empréstimos a médio e longo prazo aumentou 340,5 M€ em termos homólogos, sendo a previsão orçamental inicial de 3733,7 M€ e a dotação corrigida apontava para que se atingisse um valor ainda

OE CGE OE CGE OE CGE OE CGE OE CGE OE CGE

1. Receita líquida proveniente de passivos financeiros (7)-(2)+(5)-(6) 1 740 587 1 949 1 842 2 140 1 249 1 888 707 3 521 2 680 2 122 1 831

Receita de passivos financeiros 3 424 2 355 5 461 5 219 5 063 3 245 4 844 2 970 6 035 5 182 6 679 6 452

Despesa com passivos financeiros 1 684 1 768 3 512 3 377 2 923 1 996 2 957 2 263 2 515 2 502 4 557 4 621

2. Saldo global (Receita efetiva - despesa efetiva) -847 -42 -603 -735 -1 860 -247 -1 435 -147 -464 -976 627 111

Receita efetiva 26 677 28 122 34 005 33 320 34 241 29 093 37 535 38 411 40 493 40 068 44 148 42 242

Despesa efetiva 27 524 28 164 34 608 34 054 36 101 29 340 38 970 38 559 40 958 41 043 43 521 42 131

3. Despesa em ativos financeiros 1 439 1 053 5 250 5 982 4 004 2 732 4 368 3 176 8 645 4 799 8 592 5 940

4. Receita de ativos financeiros 1 153 910 4 691 5 904 3 903 2 823 4 209 2 979 5 755 3 705 6 411 3 670

5. Despesa líquida em ativos financeiros (3)-(4) 286 142 559 78 100 -91 160 197 2 890 1 094 2 181 2 269

6. Saldo da gerência anterior, do qual: 2 3 305 52 5 799 87 7 106 104 7 987 399 8 217 43 7 198

Na posse do serviço 2 2 037 52 3 827 87 4 441 104 4 755 399 4 224 43 3 069

Na posse do serviço - consignado 0 1 260 0 1 957 0 2 446 0 2 960 0 3 700 0 3 762

Na posse do Tesouro 0 0 0 0 0 0 0 15 0 16 0 33

Na posse do Tesouro - consignado 0 8 0 15 0 218 0 256 0 277 0 333

7. Saldo Total 609 3 708 839 6 828 266 8 198 397 8 349 566 8 827 611 6 871

Serviços e Fundos Autónomos2014 2015 2016 2017 2018 2019

142 78 -91 1971 094 2 269

-42 -735 -247 -147 -976

1113 305

5 799

7 106

7 987

8 2177 198

587

1 8421 249

707

2 680

1 831

-2 000

0

2 000

4 000

6 000

8 000

10 000

12 000

2014 2015 2016 2017 2018 2019

Desp. Líquida em Ativos Financeiros Saldo Global

Saldo de Gerência Anterior Receita Líquida de Passivos Financeiros

16 DE JUNHO DE 2021 ______________________________________________________________________________________________________

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