venda ou amortização de créditos concedidos, designadamente de obrigações e ações ou outras formas de participação, assim como os encaixes resultantes do reembolso de empréstimos ou subsídios (reembolsáveis ou parcialmente reembolsáveis) anteriormente concedidos. No lado da despesa, registam-se os pagamentos para adquirir títulos de crédito, incluindo obrigações, ações, quotas e outras formas de participação, bem como os pagamentos que traduzem a concessão de empréstimos e adiantamentos ou subsídios reembolsáveis ou parcialmente reembolsáveis a terceiros.

166. A receita de ativos financeiros compreende as verbas provenientes da venda e amortização de

títulos de crédito, designadamente ações e obrigações ou outras formas de participação no capital de uma entidade, bem como as resultantes do reembolso de empréstimos ou subsídios concedidos. Este capítulo da receita desdobra-se de acordo com o grau de liquidez dos respetivos títulos, compreendendo:

― Depósitos, certificados de depósito e poupança; ― Títulos a curto prazo; ― Títulos a médio e longo prazos; ― Derivados financeiros; ― Empréstimos a curto prazo; ― Empréstimos a médio e longo prazos; ― Recuperação de créditos garantidos; ― Ações e outras participações; ― Unidades de participação; ― Alienação de partes sociais de empresas; ― Outros ativos financeiros.

167. A receita de passivos financeiros é obtida através dos recebimentos provenientes da emissão de

obrigações e empréstimos contraídos a curto e a médio e longo prazos. Este capítulo da receita desdobra-se de acordo com o grau de liquidez dos respetivos títulos, com a mesma estrutura definida no parágrafo 166 para a receita de ativos financeiros.

168. A despesa com ativos financeiros consiste no pagamento de operações financeiras que envolvam

a aquisição de títulos de crédito, incluindo obrigações, ações, quotas e outras formas de participação, e a concessão de empréstimos, adiantamentos e subsídios reembolsáveis. Este agrupamento da despesa encontra-se detalhado de acordo com o grau de liquidez dos respetivos ativos financeiros adquiridos, compreendendo os seguintes subagrupamentos:

― Depósitos, certificados de depósito e poupança; ― Títulos a curto prazo; ― Títulos a médio e longo prazos; ― Derivados financeiros; ― Empréstimos a curto prazo; ― Empréstimos a médio e longo prazos; ― Ações e outras participações; ― Unidades de participação; ― Outros ativos financeiros.

169. A despesa com passivos financeiros soma os desembolsos em operações financeiras de

amortização de empréstimos, titulados ou não, regularização de adiantamentos ou subsídios

reembolsáveis, e ainda de execução de avales ou garantias. As operações financeiras envolvidas podem ser de mera tesouraria ou de médio e longo prazos, encontrando-se desdobradas nos seguintes subagrupamentos de despesa:

― Depósitos, certificados de depósito e poupança; ― Títulos a curto prazo; ― Títulos a médio e longo prazos; ― Derivados financeiros; ― Empréstimos a curto prazo; ― Empréstimos a médio e longo prazos;

16 DE JUNHO DE 2021 ______________________________________________________________________________________________________

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