Infraestruturas de Portugal (1391,9 M€) e Metropolitano de Lisboa (549,8 M€); iii) reforço do capi-tal estatutário em 35 hospitais EPE do Serviço Nacional de Saúde (total de 683,6 M€). A Secção 4.2 apresenta o detalhe completo da despesa com ativos financeiros do Estado em 2019.

Tabela 14 – Restrição de tesouraria do Estado em base de caixa: 2014–2019 (valores orçamentados e valores executados, em milhões de euros)

Fontes: Ministério das Finanças (Sistemas aplicacionais da DGO, OE/2014–19, CGE/2014–19, respetivos relatórios e mapas contabilísticos gerais e elementos informativos). | Notas: (i) Os valores orçamentados (OE) correspondem aos valores do orçamento aprovado na Assembleia da República. (ii) Os valores executados correspondem aos valores finais apresentados na CGE de cada um dos anos. (iii) Em 2016 registou se uma transferência para o Fundo de Regularização da Dívida Pública, no valor de 542 M€; foi classificada como despesa com passivos financeiros por se destinar a amortizar dívida pública por parte do fundo, que é um SFA da AdC. (iv) Existe uma parcela de 8 M€ no conjunto de operações com passivos financeiros em 2016 que os mapas da CGE/2016 não permitem perceber se se refere a receita ou a despesa; a UTAO optou por eliminar este valor na construção da tabela. (v) Nota 1 na linha 6 da tabela — Entre 2014 e 2016 a DGO contabilizou o saldo da gerência anterior como receita efetiva do Estado. A partir de 2017 (inclusive) o saldo da gerência anterior passou a ser contabilizado como receita não efetiva, deixando, assim, de influenciar o saldo global deste sub-sector.

Gráfico 27 – Evolução das necessidades de financiamento do Estado em base de caixa: 2014–2019 (valores executados, em milhões de euros)

Fontes: Ministério das Finanças (Sistemas aplicacionais da DGO, OE/2014-19, CGE/2014-19, respetivos relatórios e mapas contabilísticos gerais e elementos informativos). | Notas: (i) Os valores executados correspondem aos valores finais apresentados na CGE de cada um dos anos. (ii) Entre 2014 e 2016 a DGO contabilizou o saldo da gerência anterior como receita efetiva do Estado. A partir de 2017 (inclusive) o saldo da gerência anterior passou a ser contabilizado como receita não efetiva, deixando, assim, de influenciar o saldo global deste subsector. (Iii) Em 2016 registou-se uma transferência para o Fundo de Regularização da Dívida Pública, no valor de 542 M€; foi classificada como despesa com passivos financeiros por se destinar a amortizar dívida pública por parte do fundo, que é um SFA da AdC.

OE CGE OE CGE OE CGE OE CGE OE CGE OE CGE

1. Receita líquida proveniente de passivos financeiros (7)-(2)+(5)-(6) 18 896 14 833 11 435 11 840 9 997 7 718 12 669 10 380 11 727 7 339 12 716 9 499

Receita de passivos financeiros 129 880 90 739 96 395 74 882 87 180 63 324 95 733 70 232 81 508 67 801 70 488 56 190

Despesa com passivos financeiros 110 984 75 905 84 961 63 043 77 183 55 606 83 064 59 852 69 781 60 462 57 772 46 690

2. Saldo global (Receita efetiva - despesa efetiva) -7 857 -7 504 -6 227 -5 602 -5 861 -6 132 -5 826 -4 786 -5 471 -3 666 -5 176 -3 940

Receita efetiva 40 617 41 415 43 240 43 025 45 952 44 229 46 899 45 827 47 273 48 064 -71 410 -56 987

Despesa efetiva 48 474 48 919 49 466 48 627 51 814 50 361 52 726 50 613 52 744 51 730 -66 234 -53 048

3. Despesa em ativos financeiros 12 597 11 313 5 725 6 787 4 924 3 112 8 065 6 444 7 019 4 778 8 462 6 357

4. Receita de ativos financeiros 1 558 3 983 517 549 788 984 1 222 1 284 763 1 105 922 798

5. Despesa líquida em ativos financeiros (3)-(4) 11 039 7 330 5 208 6 238 4 136 2 128 6 843 5 160 6 256 3 673 7 540 5 559

6. Saldo da gerência anterior1 47 79 13 0 0 0 0 -434 0 0 0 0

7. Saldo Total 0 0 0 0 0 -542 0 0 0 0 0 0

2019Estado (Serviços Integrados)

2014 2015 2016 2017 2018

7 3306 238

2 128

5 160

3 673

5 559

-7 504-5 602 -6 132

-4 786-3 666 -3 940

14 833

11 840

7 718

10 380

7 339

9 499

-10 000

-5 000

0

5 000

10 000

15 000

20 000

2014 2015 2016 2017 2018 2019

Desp. Líquida em Ativos Financeiros Saldo Global

Saldo da Gerência Anterior Receita Líquida de Passivos Financeiros

16 DE JUNHO DE 2021 ______________________________________________________________________________________________________

211