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Tabela 18 – Despesa dos SFA em operações com ativos financeiros (em milhões de euros e em percentagem)

Fontes: Ministério das Finanças [Sistemas aplicacionais da DGO (SIGO), OE/2019, CGE/2019] e cálculos da UTAO.

Dotação inicial

(M€)

Dotação corrigida

(M€)

Execução

(M€)

Depósitos, certificados de depósito e poupança 67,2 87,0 51,1 76,0

Títulos a curto prazo, dos quais: 362,2 1 188,7 1 089,2 300,7

Centro Hospitalar de Lisboa Central EPE - 0,2 0,2 -

Fundação Centro Cultural de Belém 2,1 0,5 - -

Fundo Ambiental 17,0 217,0 200,0 1 176,5

Fundo de Acidentes de Trabalho - 38,5 38,5 -

Fundo de Coinvestimento 200M - 8,6 8,6 -

Fundo de Estabilização Tributário - 93,6 93,6 -

Fundo de Garantia Automóvel - 4,0 4,0 -

Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial - 26,7 26,7 -

Fundo de Reestruturação do Setor Solidário 91,1 91,1 26,7 29,3

Fundo de Regularização da Dívida Pública 202,0 283,0 266,9 132,1

Fundo para a Inovação Social - 19,1 18,8 -

Fundo para as Relações Internacionais, I.P. - 60,0 60,0 -

Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. - 150,0 150,0 -

Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I.P. 50,0 - - -

Instituto Politécnico de Setúbal - 1,2 - -

Parpública - Participações Públicas, S.G.P.S., S.A. - 194,9 194,9 -

SAS - Universidade De Coimbra - 0,3 0,3 -

Títulos a médio e longo prazo 536,2 792,7 544,4 101,5

Caixa-Geral de Aposentações, I.P. 260,9 595,6 533,7 204,5

Fundação Centro Cultural de Belém - 2,9 - -

Fundo de Regularização da Dívida Pública 275,0 194,0 10,7 3,9

Instituto de Ação Social das Forças Armadas 0,3 0,3 - -

Empréstimos a curto prazo 0,8 0,9 0,2 23,4

Empréstimos a médio e longo prazos, do qual: 1 383,1 1 336,6 668,4 48,3

Agência para o Desenvolvimento e Coesão 299,9 300,6 140,1 46,7

Fundo Azul 10,0 10,0 0,8 8,2

Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema 30,0 17,0 2,3 7,8

Fundo de Apoio Municipal 78,7 48,7 38,7 49,2

Fundo de Capital e Quase Capital 15,9 15,9 9,1 57,4

Fundo de Fomento Cultural 0,0 0,0 - -

Fundo de Fundos para a Internacionalização 1,0 - - -

Fundo de Reestruturação do Setor Solidário 17,0 17,0 - -

IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. 389,8 374,8 299,6 76,9

Instituição Financeira de Desenvolvimento, SA 400,0 400,0 100,0 25,0

Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana 23,9 24,7 1,8 7,7

Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. 0,3 0,3 - -

Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. 2,6 3,8 1,3 50,9

Instituto do Turismo de Portugal, I.P. 100,2 110,0 66,2 66,1

Metro Porto, S.A. 0,1 0,1 - -

Parpública - Participações Públicas, S.G.P.S., S.A. 0,7 0,7 0,4 56,0

Serviços Sociais da GNR 8,0 8,0 6,6 82,5

Serviços Sociais da PSP 0,3 0,3 0,0 3,3

Transtejo - Transportes Tejo, S.A. 4,7 4,7 1,3 27,7

Dotações de Capital 96,5 66,7 14,5 15,1

Unidades de participação 299,3 268,2 101,5 33,9

Outros ativos financeiros 5 846,9 6 013,0 3 470,5 59,4

Agência para o Desenvolvimento e Coesão 175,5 174,8 11,8 6,7

Centro Hospitalar de Leiria, EPE - 0,1 0,1 -

EAS - Empresa de Ambiente na Saúde, Unipessoal Lda 1,6 1,6 1,0 62,4

Fundação Centro Cultural de Belém 2,1 0,8 - -

Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento 0,6 0,6 16,9 2 966,1

Fundação para a Ciência e Tecnologia, IP 2,9 2,7 2,7 90,9

Fundo de Capital e Quase Capital 6,9 6,9 5,0 72,5

Fundo de Contragarantia Mútuo 76,5 76,5 14,8 19,4

Fundo de Fundos para a Internacionalização 0,9 - - -

Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo 476,7 476,7 249,3 52,3

Fundo de Garantia de Depósitos 3 841,0 3 841,0 1 902,5 49,5

Fundo de Resolução 935,2 1 149,4 1 149,3 122,9

Fundo para a Sustentabilidade Sistémica do Setor Energético 133,1 82,5 - -

Instituição Financeira de Desenvolvimento, SA 98,8 98,8 97,4 98,6

Instituto do Turismo de Portugal, I.P. - 9,0 9,0 -

Parbanca, S.G.P.S., S.A. 22,0 22,0 - -

Parparticipadas, S.G.P.S., S.A. - 0,9 0,8 -

Parpública - Participações Públicas, S.G.P.S., S.A. - 2,0 2,0 -

Parvalorem, S.A. 6,5 - - -

Sagesecur - Est., Desenv. e Part. em Proj. de Inv. Em Valores Mobiliários, S.A. 0,7 0,7 0,5 65,4

Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 59,4 59,4 7,4 12,4

SPGM - Sociedade de Investimento, SA 5,6 5,6 - -

SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais 0,1 0,1 0,1 103,3

UL - Instituto Superior Técnico - 0,1 0,0 -

WIL - Projetos Turísticos, S.A. 0,8 0,8 - -

Total da despesa com ativos financeiros 8 592,2 9 753,8 5 939,8 69,1

Despesa dos SFA em Ativos Financeiros

2019 Grau de

execução

(%)

II SÉRIE-A — NÚMERO 152 _____________________________________________________________________________________________________

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