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Gráfico 38 – Evolução do prazo médio de pagamentos das entidades públicas: 2014–2019

(em dias)

Fontes: Relatório da Conta Geral do Estado, exercício de 2019, Vol. I, Quadro 87.

224. Em 2019, organismos sob as tutelas do Ministério da Saúde, do Ministério da Cultura e do Ministério

da Defesa Nacional não atingiram os objetivos de redução do Prazo Médio de Pagamento definidos

para o ano. O grau de cumprimento anual dos objetivos para a redução do Prazo Médio de Pagamen-tos das entidades públicas encontra-se definido em despacho ministerial.49 No ano de 2019, em seme-lhança ao ocorrido no ano de 2018, a maioria das entidades agrupadas por Ministérios, não só cumpriu como superou os objetivos estabelecidos para a redução do PMP. As exceções foram novamente as entidades sob tutela dos Ministérios da Cultura e da Saúde, as quais se juntaram os organismos sob a tutela do Ministério da Defesa Nacional. No caso das entidades do Ministério da Cultura e da Defesa Nacional, verificou-se um agravamento deste indicador face a 2018. De forma explícita no Gráfico 39, é relatado que as entidades afetas aos Ministérios da Cultura e da Defesa Nacional e os organismos sob tutela do Ministério da Saúde correspondem às situações que divergem de modo mais vincado do PMP dos outros Ministérios, que se situa perto ou abaixo dos 30 dias. No que diz respeito ao Ministério da Saúde, estes dados estão relacionada com as dificuldades crónicas destas entidades, em termos de tesouraria, para fazer face ao pagamento de dívidas de curto prazo, nomeadamente os fornecimentos de serviços e bens, que têm um valor muito mais expressivo.

49 Resolução do Conselho Ministros n. º34/2008, de 22 de fevereiro.

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2014 2015 2016 2017 2018 2019

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Sector Empresarial do Estado PMP Total das Entidades Públicas

16 DE JUNHO DE 2021 ______________________________________________________________________________________________________

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