16 DE JUNHO DE 2021

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A execução orçamental do programa foi sobretudo direcionada para «Transportes e Comunicações –

Transportes Ferroviários» (42,9%), seguindo-se as «Parcerias Público-Privadas» (37,3%).

São desagregados em serviços relativos de «Transportes Ferroviários» (42,9%), onde se insere a CP –

Comboios de Portugal, o Instituto de Mobilidade e dos Transportes, IP e o Metro-Mondego, S.A., e «Parcerias

Público-Privadas» (37,3%), onde se insere somente as Infraestruturas de Portugal, S.A.

Recursos humanos

De acordo com os dados DGAEP/DEEP – SIEP, relativos ao quatro trimestre de 2019, o programa, em 31

dezembro, contava com 2959 postos de trabalho, registando um aumento de 165 posto de trabalho face ao

período homólogo. No entanto, considerando os fluxos acumulados em termos definitivos, durante o ano de

2019 verificaram-se 131 novas entradas e 99 saídas definitivas, das quais 67 por reforma/aposentação. Face

ao período do homólogo verifica-se um aumento de 165 trabalhadores.

Por último, a idade média estimada no programa é de 53 anos, valor acima da média da administração central

(47,4). Este facto é exacerbado ainda pelo baixo índice de juventude (5,5), por cada 100 trabalhadores somente

2,1 têm menos de 40 anos.

Resultados obtidos

O programa orçamental relativo ao planeamento, infraestruturas e habitação abrange duas áreas: (i)

planeamento – com um objetivo de política e dois indicadores; (ii) Infraestruturas e Habitação – com seis

objetivos e seis indicadores.

Quanto ao planeamento, o foco da política reside na execução dos fundos estruturais e de investimento em

que assenta o Portugal 2020, e ainda na prossecução do seu alinhamento com o Programa Nacional de

Reformas (PNR). Com efeito, foram identificadas quatro principais prioridades:

• Promoção da competitividade e inovação, através do incentivo ao investimento empresarial consolidando

as dinâmicas criadas em 2017 no Portugal 2020;

• Incentivo à coesão territorial, continuando a promover o investimento autárquico e as infraestruturas

públicas, e a dinamização socioeconómica dos territórios de baixa densidade;

• Apoio à qualificação dos portugueses, integrando o reforço de novas prioridades com o programa

QUALIFICA, em linha com o Programa Nacional de Reformas;

• Intensificação da concretização de projetos de investigação e inovação, promovendo a valorização e

internacionalização do conhecimento, e a cooperação entre as entidades do sistema científico e

tecnológico nacional e o tecido empresarial.

A par da continuidade da gestão eficaz dos atuais programas, segundo o relatório, procurou-se um Portugal

2020 que contribuísse de forma mais inteligente para a implementação dos desafios estruturais de forma a

responder às novas dinâmicas da economia portuguesa. Igualmente, em articulação com a negociação dos

regulamentos da política de coesão para o próximo período de programação, foram ainda desenvolvidas

iniciativas de preparação do período de programação dos fundos estruturais no pós-2020, envolvendo os

principais stakeholders, incluindo os parceiros sociais e a sociedade civil.

Quanto às «Infraestruturas e Habitação», o foco teve por base a implementação de políticas de

infraestruturas, tendo sido priorizados os investimentos ao abrigo do plano «Ferrovia 2020», no sentido de

alavancar o desenvolvimento e competitividade de forma generalizada usufruindo a longo prazo todas as

vantagens associadas ao plano em apreço, no que à rodovia diz respeito, foi dada continuidade à prossecução

do plano de requalificação da rede rodoviária de proximidade que desde 2016 tem vindo a ser desenvolvido no

sentido de reforçar quer a fluidez quer a segurança na circulação de veículos e peões, bem como as políticas

de habitação e de reabilitação urbana.

Em termos globais, o programa registou uma média de execução de 97%, o que sugere um nível de