16 DE JUNHO DE 2021

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construção, 122 do setor imobiliário e 1 da fileira das plataformas eletrónicas. Tendo em conta a meta anual, de

inspecionar 950 empresas, o indicador apresenta uma taxa de realização de 108,8%.

Relativamente ao objetivo «Fomentar a eficiência energética e sísmica, através da reabilitação dos edifícios»,

verifica-se uma superação do objetivo, com uma taxa de execução de 108%, tendo o indicador como base de

referência o número de contratos celebrados (190) numa perspetiva conservadora em que a cada contrato

corresponde apenas um edifício.

O objetivo «Apoiar as Famílias com necessidades habitacionais graves e/ou urgentes» ficou abaixo do

previsto, não tendo sido possível alcançar a meta estabelecida. No entanto, perante este indicador foi revisto,

em alta, de 800 para 7000 agregados familiares, em sede de relatório semestral, na medida em que se previa a

assinatura de um acordo de colaboração que abrangeria 1793 famílias. Porém, por fatores externos ao IHRU,

não foi possível cumprir a meta estabelecida para o indicador.

Por último, o objetivo «Dinamizar o mercado de arrendamento promovendo a sua acessibilidade», apresenta

o resultado em conformidade com o expetável.

PO14 – Planeamento e infraestruturas: Indicadores de eficácia, eficiência e economia

Em complemento aos principais indicadores definidos para efeito de avaliação do programa orçamental,

designadamente a taxa de execução orçamental e a taxa de execução dos objetivos (total e parcial), a análise

é enriquecida, não apenas pela inclusão do conjunto de indicadores de eficácia, eficiência e economia, mas

também pela possibilidade de observar o desempenho material e orçamental do programa, face aos valores

verificados nos anos anteriores.

No que respeita à análise destes indicadores, cumpre destacar a evolução positiva do indicador «Variação

da despesa face ao P.H98», no valor de 1 026 179 322 euros, que se deve essencialmente ao aumento de

despesa da CP – Comboios de Portugal, EPE, derivado da amortização do empréstimo obrigacionista ocorrido

no ano de 2018 (500 milhões de euros), ao pagamento efetuado pelas IP, S.A., no valor de 497 milhões de euros

do Eurobond 09/19 e à entrada do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) no programa (46

milhões de euros).

3.2 – Economia (PO15)

De acordo com a CGE 2019, em 2019 o Ministério da Economia prosseguiu a sua estratégia de promoção

do crescimento económico e da criação de emprego, alinhado, principalmente, com o eixo do Programa Nacional

de Reformas e das Grandes Opções do Plano para 2019: «Promoção da Inovação na Economia Portuguesa:

mais Conhecimento, mais Inovação e mais Competitividade».

Para o efeito, as políticas económicas visaram o aumento da procura interna, através do crescimento do

investimento e do mercado doméstico, e o aumento da procura externa, através do crescimento das exportações

e da internacionalização das empresas portuguesas.

É igualmente de salientar o papel crucial do turismo no desenvolvimento económico do País nos últimos

anos, não só em termos de criação de emprego, mas também na criação de excedentes na balança comercial

e na dinamização de atividades relacionadas de restauração e outros serviços de animação turística.

Assim, em 2019, na construção do processo orçamental do programa, foram estabelecidas diversas medidas