II SÉRIE-A — NÚMERO 152

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Relativamente à despesa executada em 2019 por classificação económica e por medida, destaca-se o

seguinte:

• Em 2019, a despesa total consolidada do programa ascendeu a 1173,3 milhões de euros, dos quais 310,9

milhões de euros (26,5%) têm origem em despesa corrente e 862,4 milhões de euros (73,5%) em Despesa

de capital. A despesa efetiva situou-se em 449,8 milhões de euros, o que corresponde a uma taxa de

execução de 81,3% face ao orçamento corrigido;

• No caso da despesa corrente, o agrupamento das transferências correntes foi o mais significativo, com

39,6%, resultado, designadamente, dos pagamentos efetuados pelo Turismo de Portugal a diversas

entidades ligadas ao setor do turismo, responsáveis pela realização de eventos e atividades de promoção

e animação turísticas a nível interno e pela promoção de Portugal no exterior. Seguiram-se os

agrupamentos das despesas com pessoal e de aquisição de bens e serviços com 31,3% e 24,6%,

respetivamente;

• No âmbito da despesa de capital, destacam-se os ativos financeiros com um peso considerável (83,1%),

sendo o IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, IP a entidade que mais contribui para esta

situação, logo seguido da Instituição Financeira de Desenvolvimento;

• O orçamento da despesa do programa encontra-se desagregado por dez medidas. O montante mais

expressivo engloba a medida «065 – Outras funções económicas – diversas não especificadas», que

atingiu os 871,5 milhões de euros (total não consolidado), ou seja, 68% do total executado. Nesta medida,

as entidades mais relevantes foram o IAPMEI e a Instituição Financeira de Desenvolvimento, S.A., com

56,3% e 22,9% respetivamente;

• Para o cômputo das medidas orçamentais, a medida «062 – Comércio e Turismo – Turismo» reflete bem

as disposições referentes à atividade de oferta e da procura turística, apresentando um montante de 193,6

milhões de euros (valores não consolidados), da responsabilidade do Turismo de Portugal, da ENATUR

e das entidades regionais de turismo;

• A medida «086 – Comércio e Turismo – Imposto Especial de Jogo», a cargo do TP, também teve um peso

orçamental relevante, com uma execução de 140,2 milhões de euros, representando 10,9% do total das

medidas do programa.

PO15 – Economia: Receita por fonte de financiamento

PO15 — Economia: Receita por classificação económica