No período de 1 julho a 31 de agosto, foram controlados nas fronteiras aéreas “externas”,

um total de 1.330.545 passageiros (700.425 nas entradas e 630.120 nas saídas),

provenientes ou com destino a países terceiros (não Schengen), o que significa um

acréscimo significativo de passageiros controlados relativamente aos meses anteriores.

No período em apreço mantiveram-se as medidas definidas para os navios de cruzeiro,

nomeadamente a permissão do embarque, desembarque e licenças para terra de

passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro em portos localizados em território

nacional continental, com exceção de passageiros cuja origem ou destino sejam países

para os quais só se admite a realização de viagens essenciais, mediante apresentação

de comprovativo de realização de teste molecular por RT-PCR para despiste da infeção

por SARS-CoV-2 com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores à hora do

embarque ou desembarque, conforme o caso, com exceção de crianças que não tenham

ainda completado 24 meses de idade.

No que respeita à coordenação operacional no quadro das competências legalmente

atribuídas à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC),

designadamente nas áreas da previsão e gestão de riscos e planeamento de emergência

de proteção civil, na resposta às ocorrências de proteção e socorro, no âmbito da atuação

dos bombeiros e ainda, nos recursos de proteção civil, a ANEPC manteve elevados níveis

de empenhamento.

Durante o período em referência a Subcomissão para o acompanhamento da situação

epidemiológica COVID-19 passou a reunir com periodicidade mensal a partir de julho de

2021, tendo reunido nos dias 1 de julho e 5 de agosto, de modo a monitorizar a situação

no âmbito do sistema de proteção civil. A sua atividade permitiu acompanhar e partilhar

constrangimentos sentidos, promovendo a colaboração institucional para os ultrapassar

e formulando propostas no âmbito das ações de resposta.

Na sequência de decisão articulada entre o MAI e o MS, a ANEPC procedeu, em 23 de

agosto, à ativação do sistema de aviso à população por SMS, para difusão de mensagem

referente à vacinação contra a COVID-19. Ao todo, foram difundidas mais de 9 milhões

de mensagens escritas a cidadãos nacionais e a clientes com cartão em roaming.

Em termos da resposta operacional, no que respeita ao empenhamento dos bombeiros

em operações de emergência pré-hospitalar, no período de 1 de julho a 31 de agosto,

registaram-se 153.536 ocorrências, envolvendo 320.591 operacionais.

II SÉRIE-A — NÚMERO 9 ______________________________________________________________________________________________________

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