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do PIB), correspondendo a quase 160% dos gastos anuais com pensões56. Assumindo uma rentabilidade de 2% ao longo do tempo, e que constituam receitas do fundo os saldos do sistema, as transferências do Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis e a parcela do IRC do Adicional de Solidariedade sobre o Sector Bancário, projeta-se que o fundo se esgote no início da década 50.

6.5.3. Sustentabilidade da Dívida Pública

O incremento, em 2020, do rácio da dívida pública no PIB, em resultado da pandemia de COVID-19, colocou em evidência a necessidade de retomar a trajetória de redução contínua deste indicador. Assim, tendo como ponto de partida as previsões do Orçamento do Estado para 2022 e as do Programa de Estabilidade 2021-2025 para 2023 a 2025, nomeadamente uma redução do défice estrutural para 1,4% em 2025 e um crescimento médio do PIB real de 2,5% entre 2023 e 2025, a dívida pública deverá continuar a apresentar uma trajetória descendente, atingindo um valor abaixo dos 90% do PIB em 2038 e de 60% em 2069.

Quadro 6.6. Projeção da dívida pública: cenário base (pontos percentuais do PIB)

Fonte: Ministério das Finanças.

A simulação de choques na taxa de juro (aumento permanente em 1 pp acima do cenário base) e na taxa de crescimento real do PIB (diminuição permanente em 0,5 pp face ao cenário base) a partir de 2023 inclusive, apontam, no primeiro caso, para um incremento da dívida de 19,1 pp do PIB, em 2040, e, no segundo caso, de 9,3 pp

56 Não incluindo as transferências para a CGA correspondentes à responsabilidade do Sistema Previdencial em pensões pagas pela CGA.

2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2050 2060 2070

Dívida 122,8 120,0 116,0 112,8 110,1 107,4 104,8 102,2 100,1 98,4 96,9 95,5 94,2 93,0 91,9 90,8 89,9 89,1 88,4 83,4 72,5 58,3

variação -4,1 -1,7 -2,9 -2,1 -1,5 -1,6 -1,5 -1,5 -1,0 -0,6 -0,4 -0,3 -0,2 -0,1 0,0 0,1 0,2 0,3 0,4 0,5 -0,3 -0,2

Efei to sa ldo primário 0,9 -0,4 -0,6 -1,0 -1,3 -1,4 -1,3 -1,4 -1,3 -1,3 -1,2 -1,1 -1,0 -0,9 -0,8 -0,8 -0,7 -0,7 -0,6 -1,1 -1,7 -1,7

Sa ldo primário estrutura l 0,2 -0,4 -0,5 -0,8 -1,5 -2,0 -2,1 -2,2 -2,2 -2,3 -2,3 -2,4 -2,4 -2,4 -2,5 -2,5 -2,6 -2,6 -2,7 -3,2 -2,8 -2,2

Componente cicl íca 0,5 0,0 -0,2 -0,2 0,2 0,4 0,5 0,4 0,4 0,4 0,4 0,4 0,4 0,4 0,4 0,4 0,4 0,4 0,4 0,4 0,4 0,4

Custo do envelhecimento 0,0 0,0 0,0 0,0 0,1 0,2 0,3 0,4 0,5 0,6 0,7 0,9 1,0 1,1 1,2 1,3 1,4 1,5 1,6 1,7 0,6 0,1

Medidas pontuais 0,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Efei to bola de neve -5,9 -3,4 -3,1 -2,9 -1,8 -1,7 -1,7 -1,7 -1,2 -0,8 -0,8 -0,8 -0,7 -0,7 -0,7 -0,7 -0,6 -0,6 -0,5 0,0 -0,1 0,0

Efei to juros 2,3 2,2 1,9 1,8 1,9 2,0 2,1 2,2 2,3 2,3 2,4 2,4 2,5 2,5 2,5 2,6 2,6 2,7 2,7 3,3 2,9 2,3

Efei to PIB nominal -8,1 -5,6 -5,0 -4,6 -3,7 -3,7 -3,8 -3,9 -3,5 -3,2 -3,2 -3,2 -3,2 -3,2 -3,3 -3,3 -3,3 -3,2 -3,2 -3,2 -2,9 -2,3

Ajustamentos défice-dívida 0,8 2,1 0,9 1,7 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5 1,5

11 DE OUTUBRO DE 2021 _____________________________________________________________________________________________________________

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