aumento dos juros da dívida direta do Estado, em 2022, de 184 milhões de euros em contas públicas e de 344 milhões de euros em contas nacionais (cerca de 0,1% e 0,2% do PIB, respetivamente).

Quadro 6.5 Impacto de um aumento imediato e permanente das taxas de juro de mercado em 1 p.p. sobre os juros da Dívida Direta do Estado em 2022

Nota: Esta análise considera que um aumento da taxa de juro do Estado de 1 p.p seria acompanhado por um aumento de 0,08 p.p. no custo médio dos empréstimos de taxa de variável do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, não sendo considerada a correlação entre as taxas de juro e outras variáveis, orçamentais ou macroeconómicas.

Fonte: IGCP, E.P.E.

Risco de Taxa de Câmbio

O risco de taxa de câmbio está relacionado com o efeito que as flutuações cambiais, associadas aos instrumentos da carteira de dívida denominados em moeda não euro, poderão ter sobre o montante total de dívida quando convertida em euros.

A monitorização regular do risco de taxa de câmbio tem como base os limites máximos estabelecidos nas Normas Orientadoras para a Gestão da Dívida Pública e na Lei do Orçamento do Estado para 2021. Estas normas impõem um limite máximo de 20% para a exposição cambial primária (não incluindo operações de cobertura de risco cambial) e de 15% no caso da exposição cambial líquida, ou seja, após a inclusão de derivados financeiros de cobertura de risco de taxa de câmbio.

Em resultado de obrigações emitidas ao abrigo do programa MTN (Medium-Term Note) e da obrigação emitida em moeda chinesa (obrigação Panda), no final de agosto de 2021, a exposição cambial primária representava cerca de 1,42% do total da carteira de dívida ajustada. À mesma data, o risco cambial dos títulos emitidos em moeda estrangeira estava totalmente coberto por derivados,pelo que a exposição cambial líquida apresentava um valor nulo, cumprindo o limite de 15%estabelecido no Orçamento do Estado para 2021.

De acordo com as regras do Sistema Europeu de Contas (SEC 2010), em vigor desde setembro de 2014, os fluxos financeiros associados a operações de derivados deixaram de ser considerados para apuramento dos juros em contas nacionais. Assim, um movimento de depreciação (apreciação) do euro terá um impacto desfavorável (favorável) no saldo orçamental relevante para efeitos de Procedimento por Défice Excessivo. A título de exemplo, uma depreciação do euro face ao dólar de 10% conduziria a um aumento dos juros em contas nacionais em cerca de 15 milhões de euros, tendo em consideração o saldo vivo do empréstimo do MTN denominado em USD. Por seu turno, em contas públicas o impacto seria nulo, pela compensação dos fluxos financeiros de derivados.

Risco de Crédito

O risco de crédito é assumido pela contratação de operações com instrumentos derivados, repos e aplicações no mercado monetário. A diversificação dos riscos e a atribuição de limites de exposição a cada contraparte em função da sua qualidade creditícia são estabelecidas pelas Normas Orientadoras em vigor.

Contas Públicas Contas Nacionais

Em mi lhões de euros 184 344

Em percentagem do PIB 0,08% 0,15%

II SÉRIE-A — NÚMERO 15 _____________________________________________________________________________________________________________

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