adequado, uma exposição a riscos prudente e a promoção de um funcionamento eficiente e equilibrado dos mercados financeiros. A gestão do risco é um dos objetivos da gestão da dívida pública, estabelecendo-se limites para a assunção do risco de refinanciamento, do risco de taxa de juro (como a duração modificada e o perfil de re-fixação de taxas de juro), bem como do risco cambial e de crédito.

Risco de Refinanciamento

A par do acompanhamento das variáveis de mercado, designadamente da negociabilidade, liquidez e manutenção de uma curva de referência da República Portuguesa, a monitorização do perfil de refinanciamento da carteira de dívida é fundamental para uma gestão eficiente da mesma. Neste contexto, é essencial uma adequada distribuição das amortizações no tempo, evitando que estas possam onerar o custo de financiamento futuro.

Para tal, é efetuado um controlo regular do risco de financiamento, sendo considerada a percentagem de dívida da carteira ajustada a refinanciar em determinados prazos, como medida específica. Neste âmbito, as Normas Orientadoras para a Gestão da Dívida Pública definem os limites absolutos impostos à percentagem da carteira a vencer nos prazos de 12, 24 e 36 meses que são, respetivamente, 25%, 40% e 50%. A carteira ajustada, no final de agosto de 2021, cumpria integralmente estes limites, apresentando o seguinte perfil de refinanciamento:

Quadro 6.4. Perfil de refinanciamento da carteira ajustada no final de julho de 2021

Fonte: IGCP, E.P.E.

Risco de Taxa de Juro

A estratégia seguida nos últimos anos para a mitigação do risco de taxa de juro tem privilegiado a extensão do prazo médio e da duração da carteira, beneficiando do contexto de taxas de juro historicamente baixas, em linha com a estratégia que tem sido também seguida pela maioria dos emitentes soberanos da área do euro.

No final de agosto de 2021, observou-se um aumento de 0,4 e 0,5 da duração modificada da carteira de dívida total e da carteira ajustada, face ao período homólogo, atingindo 6 e 6,7, respetivamente.

Também no final de agosto de 2021, a dívida a refinanciar ou com taxa de juro a re-fixar no prazo de 12 meses correspondia a 1,4% do total da dívida, registando uma redução face aos 4,0% no final de 2020. A diminuição deste indicador deve-se sobretudo ao reembolso da Obrigação do Tesouro com maturidade em abril de 2021.

Com objetivo de avaliar o grau de incerteza que envolve a previsão de juros de dívida pública para 2022, foi conduzido, um exercício de análise de sensibilidade da rubrica de juros do Estado a um aumento imediato e permanente de 1 p.p. ao longo de toda a curva de rendimentos, a título meramente ilustrativo. De acordo com os resultados obtidos, um tal aumento traduzir-se-ia num

Carteira Ajustada dez/20 ago/21Até 12 meses 1,8% 0,2%Até 24 meses 8,7% 5,2%

Até 36 meses 14,6% 16,5%

11 DE OUTUBRO DE 2021 _____________________________________________________________________________________________________________

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